TRF1 - 1002053-17.2019.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIAS BARBOSA RODRIGUES

CPF *08.***.*84-72

Advogados

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

OAB: 2573/AP

CPF *16.***.*32-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 11:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 08/07/2025 11:47

    Juntada de Informação

  • 08/07/2025 11:47

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 08:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.

  • 28/02/2025 03:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 13:08

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 19:44

    Juntada de apelação

  • 05/12/2024 10:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/12/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2024 10:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/11/2024 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2024 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2024 23:59.

  • 31/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 22:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2024 22:31

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 22:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2024 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 23:43

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/07/2024 10:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/07/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2024 10:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/02/2024 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 19:39

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2023 16:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:16

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA em 21/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2023 15:48

    Juntada de procuração/habilitação

  • 07/08/2023 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 11:54

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/08/2023 11:48

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 31/07/2023 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2023 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 17:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 01:49

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/05/2023 23:59.

  • 11/04/2023 03:16

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 04/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 11:35

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/03/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 12:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/02/2023 10:53

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/02/2023 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2022 08:25

    Decorrido prazo de ELIAS BARBOSA RODRIGUES em 01/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/11/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 00:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2022 00:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 18:57

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 12:38

    Juntada de manifestação

  • 06/03/2022 21:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/03/2022 21:01

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2022 21:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2022 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2022 20:55

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2021 08:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/11/2021 17:32

    Juntada de manifestação

  • 16/10/2021 01:39

    Decorrido prazo de ELIAS BARBOSA RODRIGUES em 15/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 01:45

    Decorrido prazo de ELIAS BARBOSA RODRIGUES em 14/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 16:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/10/2021 16:47

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 15:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 18:00

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 17:59

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/09/2021 18:11

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2021 15:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/07/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 15:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 15:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 11:01

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2021 16:08

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2021 01:52

    Publicado Decisão em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1002053-17.2019.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIAS BARBOSA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR - AP2573 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social D E C I S Ã O O Autor instruiu a inicial com documentos que apontam a existência de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, sem, no entanto, juntá-lo (Id. 46613486 e 46613492 - Pág. 64 ).

    Assim, INDEFIRO, por ora, o pedido de produção de prova pericial, uma vez que o documento em questão pode, a princípio, atender a finalidade da prova pericial ora requerida.

    Ainda, INDEFIRO o pedido de prova testemunhal, eis que a verificação da existência de condições especiais de trabalho e a aptidão destas para a concessão de aposentadoria especial é questão técnica, e não pode ser aferida pelo depoimento de eventual testemunha.

    DETERMINO a intimação do Autor para que no prazo de 15 (quinze) dias junte o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT.

    Com a apresentação do citado documento, dê-se vista à outra parte para manifestação em 15 (quinze) dias.

    Após, venham os autos conclusos.

    Intimem-se as partes desta decisão.

    Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 26/05/2021 17:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 17:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 17:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 17:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 17:16

    Outras Decisões

  • 06/02/2021 13:01

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 14:01

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2021 00:49

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 00:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 00:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2021 22:40

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 04:47

    Decorrido prazo de ELIAS BARBOSA RODRIGUES em 11/11/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 22:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/09/2020 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 13:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2020 11:25

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 09:44

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 28/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 10:38

    Decorrido prazo de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR em 21/07/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 20:50

    Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2020.

  • 30/06/2020 20:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/06/2020 17:09

    Juntada de manifestação

  • 26/06/2020 20:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/06/2020 20:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/06/2020 20:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/06/2020 20:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/06/2020 20:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/06/2020 20:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2020 15:14

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 29/08/2019 02:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2019 23:59:59.

  • 12/08/2019 16:42

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 20:07

    Juntada de contestação

  • 05/08/2019 18:47

    Decorrido prazo de ELIAS BARBOSA RODRIGUES em 31/07/2019 23:59:59.

  • 01/07/2019 16:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2019 16:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2019 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 15:09

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2019 18:22

    Juntada de manifestação

  • 24/04/2019 12:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/04/2019 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2019 16:05

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 11:58

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 11/04/2019 11:58

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 10/04/2019 18:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/04/2019 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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