TRF1 - 0001493-64.2017.4.01.4102

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGRIMALDO GREGORIO SILVEIRA

CPF *90.***.*98-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 17:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 17/08/2022 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 17:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 17:15

    Cancelada a conclusão

  • 15/06/2022 17:35

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 15:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2022 10:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 00:28

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 00:42

    Decorrido prazo de AGRIMALDO GREGORIO SILVEIRA em 29/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 12:52

    Decorrido prazo de AGRIMALDO GREGORIO SILVEIRA em 27/07/2020 23:59.

  • 08/06/2021 11:15

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 01/06/2021 05:40

    Publicado Intimação em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0001493-64.2017.4.01.4102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AGRIMALDO GREGORIO SILVEIRA FINALIDADE: Intime-se o executado para tomar ciência da penhora, bem como, querendo, apresentar embargos no prazo legal, conforme despacho Id. 258055875.

    VALOR DO DÉBITO: R$ 40.810,04 ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo em branco, fica nomeada a Defensoria Pública da União para atuar como curadora especial.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031219195825300000193698464 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20061018125570300000249756173 1493-64.2017.4.01.4102 VOL 1 Volume 20061018125583600000249756175 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20061018150442400000249767056 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20061018150520800000249767057 Petição intercorrente Petição intercorrente 20061511390552900000251554055 Despacho Despacho 20062218563387200000253889049 Certidão Certidão 20070617282151300000267604751 BacenJud 1493-64.2017 Consulta/Extrato BACENJUD 20070617282182100000267604756 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Av.

    Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76861-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

    PORTO VELHO, 28 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 28/05/2021 15:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2021 15:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2020 17:28

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2020 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 14:40

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 11:39

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/06/2020 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 18:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2020 17:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/03/2020 17:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/02/2020 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..

  • 21/02/2020 14:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..

  • 21/02/2020 14:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 13/12/2019 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/12/2019 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/12/2019 17:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SISTEMA BACENJUD.

  • 13/12/2019 17:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SISTEMA BACENJUD.

  • 07/10/2019 13:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO que a parte executada deixou decorre in albis o prazo para atendimento à citação por edital.

  • 07/10/2019 13:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO que a parte executada deixou decorre in albis o prazo para atendimento à citação por edital.

  • 23/07/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano XI N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/07/2019

  • 23/07/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano XI N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/07/2019

  • 23/07/2019 14:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano XI N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/07/2019

  • 23/07/2019 14:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano XI N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/07/2019

  • 22/07/2019 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 22/07/2019 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 11/07/2019 14:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª) PUBLICAR EDITAL

  • 11/07/2019 14:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª) PUBLICAR EDITAL

  • 17/06/2019 11:37

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/06/2019 11:37

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/06/2019 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2019 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2019 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com petição

  • 11/06/2019 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com petição

  • 27/05/2019 15:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO MOTORISTA SR. FRANCICLÁUDIO BARROS SANTOS - RG 735.554/SSP-RO

  • 27/05/2019 15:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO MOTORISTA SR. FRANCICLÁUDIO BARROS SANTOS - RG 735.554/SSP-RO

  • 14/05/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 14/05/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 14/05/2019 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2019 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2019 12:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado de citação de Agrinaldo Gregorio não cumprido.

  • 14/05/2019 12:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado de citação de Agrinaldo Gregorio não cumprido.

  • 07/05/2019 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2019 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2019 11:51

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 11:51

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 16:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/08/2018 16:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/08/2018 16:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/08/2018 16:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/04/2018 15:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/04/2018 15:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/04/2018 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2018 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2018 14:25

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2018 14:25

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2017 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Distribuição

  • 14/12/2017 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Distribuição

  • 30/11/2017 17:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/11/2017 17:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/11/2017 17:34

    INICIAL AUTUADA

  • 30/11/2017 17:34

    INICIAL AUTUADA

  • 30/11/2017 17:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 30/11/2017 17:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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