TRF1 - 0019385-73.2018.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A M M DOS SANTOS

CNPJ: 13.294.249/0001-07

Advogados

AYRES LOPRETO NETO

CPF *13.***.*03-91

FRANCISCO ADERSON BARROSO DE ALMEIDA NETO

CPF *36.***.*39-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 10:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 08:38

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 15:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 15:10

    Cancelada a conclusão

  • 27/09/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 15:35

    Juntada de documentos diversos

  • 10/09/2022 21:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2022 21:35

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2022 21:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2022 21:35

    Nomeado defensor dativo

  • 05/09/2022 15:47

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 03:06

    Decorrido prazo de A M M DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 10:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 02:05

    Decorrido prazo de A M M DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

  • 10/01/2022 13:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 10:55

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 08:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2021 23:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 23:46

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 23:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 23:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 14:53

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 10:36

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2021 14:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de A M M DOS SANTOS em 09/07/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 0019385-73.2018.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias] EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A M M DOS SANTOS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA1 EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: A M M DOS SANTOS .

    FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente.

    OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação).

    Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690 e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20112014222987700000377317752 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20112310175598500000378488574 19385-73.2018.4.01.3900_V001 Volume 20112310175611200000378489030 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112409181915500000379612052 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112409181973200000379612053 Manifestação Manifestação 21010411320948600000404428557 Despacho Despacho 21041300102087300000495082098 CASTANHAL, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690), Tel(91) 3412-2750, E-mail: [email protected]

  • 25/05/2021 15:39

    Expedição de Edital.

  • 25/05/2021 15:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2021 00:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2021 11:32

    Juntada de manifestação

  • 24/11/2020 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/11/2020 10:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/10/2020 12:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 28/07/2020 13:28

    EXTRACAO DE CERTIDAO - EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, OS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS ESTÃO SUSPENSOS

  • 22/05/2020 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/05/2020 14:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/02/2020 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2019 16:09

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 17:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/08/2019 15:20

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/07/2019 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDAR PRAZO DO RETORNO DO AR

  • 30/05/2019 09:10

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/04/2019 00:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/03/2019 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 19/02/2019

  • 15/02/2019 12:32

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2019 11:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/01/2019 10:53

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 18/12/2018 14:34

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROCESSO REMETIDO ATRAVES DO OFICIO Nº 1233/2018, PARA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE CASTANHAL

  • 17/12/2018 13:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/12/2018 13:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/10/2018 16:19

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2018 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2018 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 26/09/2018 21:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2018 21:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2018 20:51

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2018 20:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2018 15:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/09/2018 15:54

    INICIAL AUTUADA

  • 04/09/2018 17:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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