TRF1 - 0009851-61.2010.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL GOUVEIA LTDA - ME

CNPJ: 01.814.658/0001-08

MARIO DE JESUS GOUVEIA NETO

CPF *93.***.*13-87

MARIVALDO MACHADO GOUVEIA

CPF *23.***.*54-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2022 01:20

    Decorrido prazo de MARIO DE JESUS GOUVEIA NETO em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:37

    Decorrido prazo de COMERCIAL GOUVEIA LTDA - ME em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:37

    Decorrido prazo de MARIVALDO MACHADO GOUVEIA em 30/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 00:20

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009851-61.2010.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: COMERCIAL GOUVEIA LTDA - ME e outros (2) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Ante o exposto, homologo o pedido de desistência manifestado pela parte exequente e, por via de consequência, julgo extinta a presente execução, com esteio no art. 485, VIII, c/c art. 775 e art. 925, todos do Novo Código de Processo Civil.

    Custas pela exequente, caso devidas.

    Sem honorários.

    Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 05/09/2022 15:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2022 15:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 15:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 15:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/08/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 09:29

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2021 09:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/07/2021 01:53

    Decorrido prazo de MARIO DE JESUS GOUVEIA NETO em 15/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 01:53

    Decorrido prazo de MARIVALDO MACHADO GOUVEIA em 15/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 01:53

    Decorrido prazo de COMERCIAL GOUVEIA LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

  • 26/05/2021 14:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 04:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0009851-61.2010.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: COMERCIAL GOUVEIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL GOUVEIA LTDA - ME MARIO DE JESUS GOUVEIA NETO MARIVALDO MACHADO GOUVEIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/05/2021 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 22:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/05/2021 22:15

    Juntada de volume

  • 21/09/2020 14:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/09/2020 14:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/09/2020 14:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/09/2020 14:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/09/2020 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do exequente

  • 21/09/2020 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente

  • 18/09/2020 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 12/03/2020 15:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/03/2020 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/03/2020 10:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valor via Bacenjud - efetivado em 19/02/2020.

  • 18/02/2020 12:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DO VALOR VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/02/2020

  • 30/01/2020 17:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALARES VIA BACENJUD - IRRISORIO

  • 17/12/2019 14:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 17/12/2019

  • 27/11/2019 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. A diligência será cumprida via Bacenjud

  • 01/10/2019 18:08

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2019 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

  • 28/08/2019 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 14/06/2019 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/06/2019 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/06/2019 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2019 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) oficio cef

  • 16/04/2019 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oficio cef

  • 14/02/2019 10:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/02/2019 18:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/11/2018 19:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/11/2018 19:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2018 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

  • 17/10/2018 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 11/10/2018 11:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/10/2018 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/10/2018 11:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - transferencia de valores via bacenjud - efetivada em 27/8/2018

  • 23/08/2018 11:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - transferencia de valores via bacenjud - requisitado em 23/8/2018

  • 04/07/2018 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) à fl. 83, para a agência 2801 da Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Em seguida, retornem os autos ao exequente para trazer aos autos a guia de recolhimento da Uniã

  • 06/06/2018 15:19

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2018 20:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 20/02/2018 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

  • 20/02/2018 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 09/02/2018 10:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/02/2018 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/02/2018 10:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/12/2017 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano IX N. 220 - Caderno de Editais Judiciais - Disponibilizado em 01/12/2017

  • 16/11/2017 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL EXPEDIDO

  • 31/10/2017 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - TOTAL - EFETIVADO EM 05/10/2017

  • 31/10/2017 17:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/10/2017 10:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 4/10/2017

  • 21/08/2017 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Chamo o feito à ordem. 2. Observo que a empresa executada até o presente momento não foi citada, apesar de já terem ocorridas as citações dos corresponsáveis. 3. Assim, defiro com reserva o pedido de fl(s). 79/79-v. 4. Manifest

  • 31/07/2017 17:13

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF - REQUER JUNTADA DO DEMONSTRATIVO ATUAL DA DIVIDA

  • 30/03/2017 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pgf

  • 30/03/2017 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 24/03/2017 08:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/03/2017 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/03/2017 13:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO.

  • 21/02/2017 12:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 21/02/2017.

  • 05/12/2016 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fls. (...). 2. Cumpra-se a(s) diligência(s) determinada(s) no despacho de fl(s). (...) cuja efetivação se dará via BACENJUD e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80 c/c art. 83

  • 21/11/2016 12:01

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2016 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA/PGF - REQUER DILIGENCIA VIA BACENJUD E INFORMA VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

  • 23/08/2016 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

  • 23/08/2016 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 19/08/2016 08:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/08/2016 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA EXEQUENTE

  • 09/08/2016 11:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD INFRUTÍFERO

  • 01/08/2016 09:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

  • 24/06/2016 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a pesquisa através do RENAJUD

  • 16/06/2016 18:34

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2016 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA/PGF - REQUER DILIGENCIA VIA RENAJUD

  • 07/04/2016 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 01/04/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/03/2016 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pgf

  • 28/03/2016 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 088/2016/PA JUSTIÇA FEDERAL ENVIA FORMULÁRIO GRU

  • 19/02/2016 14:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/02/2016 08:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/12/2015 18:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/12/2015 14:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 18/11/2015

  • 13/11/2015 22:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 13/11/2015

  • 04/09/2015 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formalizado pelo(a) exequente à fl. (...). Proceda-se a transferência do valor bloqueado - Protocolo nº (...) - para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, ofi

  • 10/08/2015 11:05

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2015 11:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGOS - PENHORA ON LINE

  • 26/05/2015 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 97, do dia 26/05/2015, com validade de publicação no dia 27/05/2015

  • 22/05/2015 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 06/05/2015 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE INTIMACAO EXPEDIDO

  • 06/04/2015 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 06/04/2015 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 27/03/2015 08:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/03/2015 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA EXEQUENTE (PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA)

  • 16/03/2015 17:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 14 E 18/2/2015

  • 13/02/2015 17:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 13/02/2015

  • 10/11/2014 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos para implementação do bloqueio...

  • 10/10/2014 12:08

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2014 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER BLOQUEIO VIA BACENJUD

  • 09/07/2014 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 27/06/2014 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/06/2014 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/06/2014 11:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 22/04/2014 12:13

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 73, do dia 15/04/2014, com validade de publicação no dia 16/04/2014 (Feriado de 16 a 21/04/2014)

  • 26/03/2014 17:07

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/03/2014 17:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/03/2014 17:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/03/2014 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando a decisão proferida no Agravo de Instrumento (fls. 41/42), determino: Junte-se a certidão de trânsito em julgado do agravo, disponível no Sistema Processual Oracle. Inclua-se Mario de Jesus Gouveia Neto (CPF nº 393.9

  • 19/12/2013 16:32

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2013 15:53

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DA DECISÃO DO A.I 0027213-59.2013.4.01.000/AP - AGRAVO PROVIDO

  • 15/05/2013 14:52

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - IBAMA/PGF-REQUER A JUNTADA DA CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 10/05/2013 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 26/04/2013 08:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/04/2013 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2013 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Assim sendo, in casu, resta inaplicável as disposições do art. 135, III, do CTN, para inclusão do(s) sócio(s)-gerente(s) no polo passivo, bem como responsabilizá-lo(s) solidariamente ao cumprimento da obr

  • 21/03/2013 13:25

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2012 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 07/08/2012 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

  • 20/07/2012 07:29

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

  • 19/07/2012 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/06/2012 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2012 17:52

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2011 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

  • 21/10/2011 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

  • 07/10/2011 08:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL- PGF

  • 05/10/2011 23:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/10/2011 23:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça não reconhece responsabilidade tributária ao sócio de sociedade por quota de responsabilidade limitada que não possua atribuições administrativas, consoante ilustra o aresto

  • 27/09/2011 10:10

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2011 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

  • 25/02/2011 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

  • 11/02/2011 08:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/02/2011 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/02/2011 10:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/01/2011 15:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2010 11:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2010 11:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2010 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impu

  • 01/12/2010 10:49

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2010 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 26/10/2010 13:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/10/2010 13:12

    INICIAL AUTUADA

  • 22/10/2010 09:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2010

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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