TRF1 - 0000744-78.2001.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 00.038.463/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 13:12

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 13:12

    Juntada de petição inicial

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000744-78.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000744-78.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP Advogado do(a) APELANTE: HUMBERTO PEREIRA ROCHA - GO19716 POLO PASSIVO: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO - DF28482 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO - (OAB: DF28482) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/11/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/05/2003 18:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/04/2003 16:03

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/03/2003 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 13/03/2003 10:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/03/2003 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/03/2003 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/03/2003 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/03/2003 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2003 16:18

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2003 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2003 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 21/02/2003 08:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/02/2003 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/02/2003 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2003 16:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET.P/FABRICIO CONSTANTINO DE MEDEIROS

  • 04/02/2003 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/01/2003 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/01/2003 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/01/2003 10:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 05/08/2002 10:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/07/2002 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 12/07/2002 08:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/07/2002 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/06/2002 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2002 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 08.05.2002

  • 30/04/2002 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/04/2002 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2002 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2002 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2002 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 15/03/2002 10:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/03/2002 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/03/2002 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - CONTESTACAO

  • 16/01/2002 14:03

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 19/12/2001 21:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LANCAMENTO REPLICADO PARA MANTER SITUACAO ANTERIO A MUDANCA DE SUBCLASSE

  • 19/12/2001 21:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - SUBCLASSE PROCESSUAL ALTERADA CONFORME PROVIMENTO CORREGEDORIA-GERAL 02/01

  • 12/11/2001 08:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/10/2001 15:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/09/2001 14:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/08/2001 15:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/08/2001 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/08/2001 13:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/08/2001 16:23

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/07/2001 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2A.) PUBLICADO EM 18/07/2001

  • 18/07/2001 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/07/2001 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/06/2001 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2A.)

  • 07/06/2001 19:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2A.)

  • 25/05/2001 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2001 18:22

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2001 18:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/05/2001 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/04/2001 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUOTR APRESENTA EMENDA A INICIAL

  • 24/04/2001 13:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/04/2001 11:14

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2A.)

  • 02/04/2001 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/03/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2001 14:53

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2001 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/02/2001 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/01/2001 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/01/2001 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2001 11:56

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2001 12:01

    INICIAL AUTUADA

  • 10/01/2001 09:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2001

Ultima Atualização
28/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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