TRF1 - 0011370-61.2016.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ: 12.967.467/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J M S LTDA - ME

CNPJ: 06.041.790/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2022 22:05

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2022 22:05

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 21:59

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/08/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 09:49

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2021 09:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/07/2021 01:53

    Decorrido prazo de J M S LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 04:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0011370-61.2016.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: J M S LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J M S LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/05/2021 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 22:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/05/2021 22:29

    Juntada de volume

  • 21/09/2020 14:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/09/2020 14:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/09/2020 14:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/09/2020 14:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/09/2020 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/09/2020 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/09/2020 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

  • 18/02/2020 15:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRF/AP - CARGA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 05/03/2020

  • 28/01/2020 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/01/2020 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/12/2019 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/12/2019 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/12/2019 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 231 - Caderno Judicial - do dia 11/12/2019, com validade de publicação no dia 12/12/2019

  • 10/12/2019 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/12/2019 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/11/2019 12:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas processuais remanescentes por configurar-se em valor flagr

  • 01/10/2019 14:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/10/2019 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2019 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRF/AP

  • 10/09/2019 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - crf/ap

  • 07/08/2019 13:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRF/AP - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 21/08/2019

  • 21/06/2019 09:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/05/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/05/2019 09:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/05/2019 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/05/2019 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de 90 (noventa) dias desde o pedido de dilação fl. 45, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

  • 25/03/2019 17:52

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2019 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do crf/ap

  • 22/02/2019 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - crf/ap

  • 24/01/2019 16:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATÉ 05 DIAS

  • 10/12/2018 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/11/2018 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/10/2018 19:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/09/2018 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/07/2018 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 21/06/2018 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do crf/ap

  • 21/06/2018 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - crf/ap

  • 04/06/2018 17:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOVLER ATE 11/06/2018

  • 23/05/2018 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/05/2018 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/04/2018 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/04/2018 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2018 17:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2018 17:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2018 12:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/12/2017 15:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2017 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

  • 20/09/2017 15:19

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2017 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 09/08/2017 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2017 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2017 16:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

  • 04/07/2017 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/06/2017 10:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/06/2017 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/05/2017 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/05/2017 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dado o que dispõem os §§ 5º e 6º do art. 2º da Lei 6.830/80, Intime-se o exequente para esclarecer acerca da origem do débito, narrando e indicando, ainda que sucintamente, os fatos que ensejaram o lançamento do auto de infração,

  • 10/05/2017 09:31

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 04/05/2017 08:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/05/2017 12:13

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 20.

  • 02/05/2017 10:12

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 02/05/2017 10:09

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 26/04/2017 09:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

  • 07/04/2017 18:56

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2017 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 07/04/2017 08:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/04/2017 14:34

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 18.

  • 30/03/2017 16:27

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 21/03/2017 15:13

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 21/03/2017 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da (...) Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

  • 02/03/2017 08:50

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2017 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 06/02/2017 12:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/02/2017 12:27

    INICIAL AUTUADA

  • 18/01/2017 13:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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