TRF1 - 0010460-59.2016.4.01.3900

18/10/2022 02:21

Decorrido prazo de VIVIAN BORGES BRITO em 17/10/2022 23:59.

01/10/2022 01:16

Decorrido prazo de FABIO CRISTIAN DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 01:16

Decorrido prazo de ANTONIA AUCILEIDE NORONHA MOTA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCA TERNINIA CRUZ MOTA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 01:16

Decorrido prazo de PAULO ANDRE LIMA CAVALCANTE em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 00:53

Decorrido prazo de ENOQUE DA ROCHA NORONHA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 00:53

Decorrido prazo de MARIA AUCILANIA NORONHA MOTA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 00:53

Decorrido prazo de VIVIAN BORGES BRITO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 00:53

Decorrido prazo de GILBERTO BARATA CARDOSO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 00:53

Decorrido prazo de HARLEM REIS DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 00:53

Decorrido prazo de CARLOS NORONHA MOTA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 00:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO FREIRE NORONHA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 00:53

Decorrido prazo de ELIZANGELA NORONHA MOTA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 00:53

Decorrido prazo de AZENIR DA ROCHA ASSUNCAO em 30/09/2022 23:59.

23/09/2022 08:48

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

21/09/2022 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/09/2022 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/09/2022 02:02

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 20/09/2022 23:59.

13/09/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022 12:56

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 09:58

Conclusos para despacho

16/08/2022 16:29

Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório

12/07/2022 02:05

Decorrido prazo de VIVIAN BORGES BRITO em 11/07/2022 23:59.

04/07/2022 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022 08:53

Juntada de diligência

17/06/2022 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022 03:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022 03:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2022 23:59.

13/06/2022 17:18

Decorrido prazo de AZENIR DA ROCHA ASSUNCAO em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022 17:18

Decorrido prazo de GILBERTO BARATA CARDOSO em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022 17:17

Decorrido prazo de FRANCISCA TERNINIA CRUZ MOTA em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022 17:17

Decorrido prazo de ENOQUE DA ROCHA NORONHA em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022 17:15

Decorrido prazo de VIVIAN BORGES BRITO em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022 17:15

Decorrido prazo de CARLOS NORONHA MOTA em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022 17:14

Decorrido prazo de MARIA AUCILANIA NORONHA MOTA em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022 17:14

Decorrido prazo de ANTONIA AUCILEIDE NORONHA MOTA em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022 17:14

Decorrido prazo de ELIZANGELA NORONHA MOTA em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022 17:14

Decorrido prazo de PAULO ANDRE LIMA CAVALCANTE em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022 17:14

Decorrido prazo de HARLEM REIS DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59.

09/06/2022 21:58

Juntada de resposta à acusação

03/06/2022 08:59

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

01/06/2022 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2022 16:13

Expedição de Mandado.

30/05/2022 10:05

Juntada de outras peças

27/05/2022 16:22

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022 16:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 15:48

Conclusos para despacho

27/05/2022 13:42

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022 19:11

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022 19:11

Juntada de Certidão

26/05/2022 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022 19:11

Recebida a denúncia contra #Não preenchido#

26/05/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 15:26

Conclusos para despacho

25/05/2022 21:55

Juntada de petição intercorrente

02/02/2022 11:14

Juntada de Certidão

09/11/2021 13:12

Juntada de Certidão

11/10/2021 14:40

Juntada de Certidão

11/10/2021 14:36

Juntada de Certidão

11/10/2021 14:16

Juntada de Certidão

16/08/2021 16:02

Juntada de Certidão

15/07/2021 00:28

Decorrido prazo de ANTONIA AUCILEIDE NORONHA MOTA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021 00:28

Decorrido prazo de GILBERTO BARATA CARDOSO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCA TERNINIA CRUZ MOTA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021 00:28

Decorrido prazo de MARIA AUCILANIA NORONHA MOTA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021 00:28

Decorrido prazo de AZENIR DA ROCHA ASSUNCAO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021 00:28

Decorrido prazo de PAULO ANDRE LIMA CAVALCANTE em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021 00:27

Decorrido prazo de ELIZANGELA NORONHA MOTA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021 00:27

Decorrido prazo de HARLEM REIS DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021 00:11

Decorrido prazo de CARLOS NORONHA MOTA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021 00:11

Decorrido prazo de FABIO CRISTIAN DA SILVA em 14/07/2021 23:59.

14/07/2021 16:03

Juntada de Certidão

14/07/2021 00:15

Decorrido prazo de VIVIAN BORGES BRITO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 00:12

Decorrido prazo de ENOQUE DA ROCHA NORONHA em 13/07/2021 23:59.

28/06/2021 18:42

Expedição de Carta precatória.

18/06/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021 14:34

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021 14:34

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021 13:38

Conclusos para despacho

04/06/2021 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

03/06/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

02/06/2021 18:05

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021 03:23

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021 00:00

Intimação

01/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 14:48

Juntada de Certidão de processo migrado

01/06/2021 14:44

Juntada de volume

09/03/2021 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA - 07 VOLUMES E 02 APENSOS.

09/03/2021 15:24

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 03 (TRES) CP PENDENTES.

20/10/2020 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA - 07 VOLUMES E 02 APENSOS.

09/12/2019 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 07 VOLUMES E 02 APENSOS.

09/12/2019 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO ÀS FLS. 1409, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIE

26/11/2019 15:51

Conclusos para despacho

09/09/2019 09:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/07/2019 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

28/06/2019 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO

28/06/2019 13:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE STO ANTONIO DO TAUÁ/PA

28/06/2019 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DEFESA DE FÁBIO CRISTIAN DA SILVA (PROCURAÇÃO FLS. 1339/1341), REGULARMENTE INTIMADA (FL. 1426), NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. (CERTIDÃO DE FL. 1428--V). REITERE-SE A INTIMAÇÃO AO ADVOGADO,

17/06/2019 14:02

Conclusos para despacho

17/06/2019 14:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA - EXPEDIDO EM 10/04/2019, DADOS FORAM PERDIDOS EM VIRTUDE PROBLEMAS OCORRIDOS NO SIST. ORACLE

04/04/2019 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 05/04/2019

03/04/2019 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/04/2019 15:50

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

04/02/2019 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O RÉU FÁBIO CRISTIAN DA SILVA JUNTOU PROCURAÇÃO NOS AUTOS ÀS FLS. 1339, INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓR

19/12/2018 15:55

Conclusos para despacho

26/09/2018 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROTOCOLO N. 043397/2018 - REQUER A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.

13/08/2018 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 45109 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO AZENIR DA ROCHA

09/08/2018 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 07 VOLUMES E 02 APENSOS.

30/07/2018 19:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 07 VOLUMES E 02 APENSOS.

26/07/2018 09:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A DPU

26/07/2018 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA PETIÇÃO DE FL. 1416, REMETAM-SE OS AUTOS À DPU, COM VISTAS POR 5 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL (LC 80/94, ART. 44, I, C/C § 2º, E ART. 396 DO CPP), EM FAVOR DA ACUSADA AZENIR DA ROCHA ASSUNÇÃO.

25/06/2018 09:02

Conclusos para despacho

11/06/2018 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 33251

11/06/2018 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 032027

05/06/2018 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 04/06/2018

30/05/2018 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/04/2018 15:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANEXOS RECEBIDOS. ENCAMINHO EM ANEXO AS CARTAS PRECATÓRIAS NOS. 137 E 928/2018 E OS OFÍCIOS 66 E 77/2018, REFERENTES AOS CÓDIGOS DE RASTREABILIDADE ABAIXO. SOLICITO QUE CONFIRME O RECEBIMENTO E LEITURA DOS MESMOS.

05/04/2018 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

05/04/2018 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 017306 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO HARLEM REIS DOS SANTOS

03/04/2018 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

15/03/2018 19:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 07 VOLUMES E 02 APENSOS.

14/03/2018 17:53

OFICIO EXPEDIDO - N. 77/2018 - REMETIDO ATRAVÉS DE MALOTE DIGITAL À COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA.

14/03/2018 17:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 5363/2017.

14/02/2018 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 1409. CONSIDERANDO A 2ª CERTIDÃO DE FL. 1410VERSO, REMETAM-SE OS AUTOS À DPU PARA PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO HARLEM REIS DOS SANTOS E APRESENTAR RESPOSTA À ACUSA

01/02/2018 12:37

Conclusos para despacho

01/02/2018 12:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE À CP N. 5363/2017

01/12/2017 14:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - HARLEM REIS DOS SANTOS

13/11/2017 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/11/2017 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

07/11/2017 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/11/2017 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 067799DE 20/10/2017

07/11/2017 17:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5363

07/11/2017 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 07 VOLUMES E 02 APENSOS.

07/11/2017 13:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2017 15:56

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 07 VOLUMES E 02 APENSOS.

10/10/2017 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2017 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 052533 DE 10/08/2017

05/09/2017 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 1338. CITEM-SE, E INTIMEM-SE OS ACUSADOS HARLEM REIS DOS SANTOS E VIVIAN BORGES BRITO PARA RESPONDEREM À ACUSAÇÃO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. EXPEÇA-SE MAND

08/08/2017 17:55

Conclusos para despacho

05/06/2017 14:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 75/2017.

04/05/2017 12:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - VARA ÚNICA. SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. CERTIDÃO DE CITAÇÃO NEGATIVA.

03/05/2017 16:54

DEFESA PREVIA APRESENTADA

26/04/2017 13:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2972/2016

26/04/2017 13:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - GILBERTO BARATA CARDOSO

26/04/2017 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO

26/04/2017 12:52

PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 1338

06/04/2017 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

20/03/2017 11:46

CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUMES E 02 APENSOS.

15/03/2017 17:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/03/2017 17:53

OFICIO EXPEDIDO - N. 75/2017.

24/02/2017 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DO RÉU PAULO ANDRE LIMA CAVALCANTE.

14/02/2017 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS CPS DE FLS. 1252 E 1254/55. APÓS, DOU VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 1268 E 1293

06/12/2016 17:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) ELIZANGELA

06/12/2016 17:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) AUCILÂNCIA

06/12/2016 17:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ANTONIA MOTA

27/09/2016 17:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA ATRAVÉS DO SISTEMA SEI.

19/09/2016 17:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FRANCISCA TERNÍNIA CRUZ MOTA E CARLOS NORONHA MOTA

24/08/2016 17:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DEIXOU DE CITAR E INTIMAR HARLEM REIS DOS SANTOS.

24/08/2016 17:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITOU E INTIMOU PAULO ANDRE LIMA CAVALCANTE.

24/08/2016 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

22/08/2016 12:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUMES E 02 APENSOS.

19/08/2016 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 22/08/2016.

18/08/2016 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/08/2016 18:08

EXTRACAO DE CERTIDAO - REMETIDA CP N. 2978/2016 VIA SISTEMA SEI, AUTUANDO PROCESSO N. 5184-36.2016.4.01.8010.

01/07/2016 10:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/2016 10:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

23/06/2016 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/06/2016 16:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 2976

22/06/2016 16:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 2976

22/06/2016 16:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2978

22/06/2016 16:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2976

22/06/2016 15:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2972

28/04/2016 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA - COM 06 VOLUMES E 01 ANEXO COM CONTRAFÉ.

28/04/2016 13:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2016 11:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA