06/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
06/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025
25/03/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250785/2025
25/03/2025 13:21

Protocolizada Petição 250785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025
14/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
13/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
12/03/2025 19:30

Não conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
21/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
21/02/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/02/2025 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 141735/2025
21/02/2025 17:04

Protocolizada Petição 141735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025
05/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
05/12/2024 13:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
05/12/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
04/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito
02/10/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/10/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/09/2024 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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