TRF1 - 0011058-96.2018.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO FELZEMBURG

CPF *00.***.*55-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 09:07

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/06/2022 16:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 13:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 11:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 11:03

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/01/2022 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2021 13:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2021 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 15:18

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 22/09/2021 01:46

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FELZEMBURG em 21/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 12:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 10:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 10:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 14:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/08/2021 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2021 15:24

    Juntada de apelação

  • 29/07/2021 14:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 01:04

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FELZEMBURG em 01/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:55

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/07/2021 23:59.

  • 14/06/2021 14:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2021 12:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2021 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 17:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 06:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0011058-96.2018.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RAIMUNDO FELZEMBURG PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO FELZEMBURG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/05/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 15:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 14:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/01/2021 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos da digitalização

  • 19/01/2021 14:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - autos encaminhados para a digitalização com a finalidade de mirgração para o PJE

  • 17/12/2020 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/12/2020 15:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 08/01/2020 12:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/01/2020 12:03

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 08/01/2020 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/09/2019 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª)

  • 12/09/2019 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/09/2019 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2019 18:01

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 12/09/2019 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 12:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MANUAL - REGULARIZAÇÃO

  • 05/09/2019 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 04/09/2019 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2019 10:52

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 20/08/2019 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Mandado(s) de Intimação(ões) no(s). 711 e 713/2019

  • 13/08/2019 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado de intimação nº 712/2019

  • 05/08/2019 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 01/08/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/07/2019 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 29/07/2019 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/07/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/07/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/07/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/05/2019 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/05/2019 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2019 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2019 09:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/05/2019 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/05/2019 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2019 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2019 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/05/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/05/2019 14:42

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 03/05/2019 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

  • 04/09/2018 13:13

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2018 13:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 04/09/2018 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2018 08:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/07/2018 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/07/2018 15:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/07/2018 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/06/2018 17:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/06/2018 17:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 564/2018

  • 17/04/2018 15:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/04/2018 15:12

    INICIAL AUTUADA

  • 17/04/2018 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2018 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 13/04/2018 17:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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