TRF1 - 1006295-82.2020.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2023 19:46
Juntada de manifestação
-
31/01/2023 02:58
Decorrido prazo de NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA em 30/01/2023 23:59.
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19/12/2022 23:06
Juntada de petição intercorrente
-
16/12/2022 12:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/12/2022 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2022 23:16
Processo devolvido à Secretaria
-
15/12/2022 23:16
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 23:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2022 23:16
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
14/10/2022 16:07
Conclusos para decisão
-
26/08/2022 19:54
Juntada de manifestação
-
23/08/2022 07:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/08/2022 18:41
Processo devolvido à Secretaria
-
22/08/2022 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2022 01:18
Decorrido prazo de NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA em 03/06/2022 23:59.
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31/05/2022 11:29
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2022 10:38
Juntada de diligência
-
27/05/2022 19:16
Juntada de petição intercorrente
-
17/05/2022 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2022 11:16
Expedição de Mandado.
-
13/05/2022 22:38
Processo devolvido à Secretaria
-
13/05/2022 22:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/02/2022 10:29
Juntada de petição intercorrente
-
14/02/2022 10:21
Juntada de petição intercorrente
-
13/02/2022 21:41
Conclusos para decisão
-
13/02/2022 21:41
Juntada de Certidão
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03/02/2022 00:22
Decorrido prazo de NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA em 31/01/2022 23:59.
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14/12/2021 04:54
Publicado Intimação em 14/12/2021.
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14/12/2021 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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12/12/2021 18:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/12/2021 18:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/12/2021 17:23
Processo devolvido à Secretaria
-
10/12/2021 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 14:05
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 15:09
Juntada de manifestação
-
28/10/2021 14:23
Processo devolvido à Secretaria
-
28/10/2021 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 09:24
Conclusos para decisão
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19/08/2021 09:23
Juntada de Certidão
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19/08/2021 08:51
Juntada de Certidão
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12/07/2021 09:33
Juntada de manifestação
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17/06/2021 00:41
Decorrido prazo de NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA em 16/06/2021 23:59.
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01/06/2021 06:05
Publicado Intimação polo ativo em 01/06/2021.
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01/06/2021 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
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31/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1006295-82.2020.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (327) POLO ATIVO: NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELLIPE BARRETO BRANDAO - AP4072 POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO DA SILVA PIRES DESPACHO 1.
Manifestação do MPF (ID 401056378): Defiro. 2.
Intime-se a defesa constituída do requerente NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA, por publicação, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, a decisão que determinou a inscrição do imóvel supostamente de sua propriedade no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, do contrato de compra e venda do imóvel, procuração pública e demais documentos indispensáveis que fundamentem a petição inicial, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem julgamento de mérito. 3. À secretaria para providenciar a conclusão da migração dos autos n.º 5835-83.2018.4.01.3100 para o PJe com prioridade. 4.
Após, voltem conclusos.
MACAPÁ/AP, 27 de maio de 2021.
JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
28/05/2021 15:57
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 15:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/05/2021 15:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/05/2021 15:28
Processo devolvido à Secretaria
-
28/05/2021 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 15:46
Conclusos para despacho
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14/12/2020 21:08
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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11/12/2020 17:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/12/2020 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2020 14:45
Conclusos para despacho
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09/12/2020 14:32
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 11:14
Juntada de manifestação
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07/10/2020 01:07
Decorrido prazo de NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA em 05/10/2020 23:59:59.
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29/09/2020 11:07
Juntada de Certidão.
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24/09/2020 01:11
Publicado Intimação polo ativo em 24/09/2020.
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24/09/2020 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/09/2020 15:51
Juntada de manifestação
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23/09/2020 15:43
Juntada de comprovante de recolhimento de custas
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22/09/2020 14:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/09/2020 14:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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21/09/2020 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 12:43
Conclusos para despacho
-
17/09/2020 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/09/2020 15:35
Classe Processual EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) alterada para EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL (327)
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03/09/2020 15:30
Juntada de Certidão
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03/09/2020 15:27
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
03/09/2020 15:27
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
03/09/2020 15:27
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
03/09/2020 15:27
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/09/2020 13:56
Declarada incompetência
-
26/08/2020 09:25
Conclusos para decisão
-
26/08/2020 09:04
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
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26/08/2020 09:04
Juntada de Informação de Prevenção.
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26/08/2020 07:59
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
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25/08/2020 15:58
Recebido pelo Distribuidor
-
25/08/2020 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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