TRF1 - 0020738-46.2007.4.01.3800

07/04/2025 11:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

07/04/2025 11:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

07/04/2025 11:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/01/2023 10:28

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

18/01/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

15/12/2022 17:45

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 21:09

Recebidos os autos

18/09/2022 21:09

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/08/2022 09:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/08/2022 12:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/03/2021 00:35

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 11/03/2021 23:59.

11/03/2021 03:03

Decorrido prazo de DULCE LADISLAU ROCHA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 03:02

Decorrido prazo de JOSE CORNELIO ANTUNES em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 03:02

Decorrido prazo de ADALCIR GOMES BRANDAO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 02:03

Decorrido prazo de ELIZABETH MARTINS MANHA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 01:06

Decorrido prazo de CLAUDETE MARIA JOSE PORTO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 01:05

Decorrido prazo de CELIA MARTA LIBERAL ARAUJO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 00:11

Decorrido prazo de ELIANA LUCIA FAGUNDES em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 00:10

Decorrido prazo de ALDEMAR LOPES DE SOUZA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 00:10

Decorrido prazo de JANE WERNECK BLASCO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 00:10

Decorrido prazo de DEMERVAL LOBAO VERAS em 10/03/2021 23:59.

05/03/2021 18:51

Juntada de manifestação

27/02/2021 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

27/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

21/01/2021 00:00

Intimação

20/01/2021 15:35

Conclusos para decisão

20/01/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 14:50

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 14:50

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 14:45

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 14:10

Juntada de Petição (outras)

15/10/2020 09:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/10/2020 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/10/2020 17:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

07/10/2020 10:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/02/2019 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/02/2019 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/02/2019 18:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/02/2019 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4651427 CONTRA-RAZOES

11/02/2019 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4651426 CONTRA-RAZOES

31/01/2019 13:32

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

14/12/2018 07:19

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

07/12/2018 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4632149 RECURSO EXTRAORDINARIO

07/12/2018 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4632150 RECURSO ESPECIAL

06/11/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

31/10/2018 17:01

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2018. Nº de folhas do processo: 483. Destino: F-29

29/10/2018 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

22/10/2018 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

17/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/10/2018 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

04/10/2018 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 17.10.2018

01/10/2018 16:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2018

28/09/2018 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 17.10.2018

28/09/2018 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

08/02/2018 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

12/01/2018 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

12/01/2018 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4386688 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

14/12/2017 11:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

07/12/2017 08:55

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

21/11/2017 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4361444 EMBARGOS DE DECLARACAO

13/11/2017 15:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/11/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

31/10/2017 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2017. Nº de folhas do processo: 402. Destino: E-14

26/10/2017 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

26/10/2017 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

18/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

10/10/2017 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

06/10/2017 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL CÉSAR C. JATAY FONSECA - (PAUTA DE 18.10.2017)

29/09/2017 17:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2017

29/09/2017 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE 18.10.2017)

29/09/2017 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

16/05/2016 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

27/04/2016 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

26/04/2016 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3731195 PETIÇÃO

20/04/2016 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

20/04/2016 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

20/10/2015 14:43

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

20/08/2009 09:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO

10/02/2009 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

05/02/2009 17:10

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

03/02/2009 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2147826 PARECER (DO MPF)

02/02/2009 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

20/01/2009 18:33

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

20/01/2009 18:32

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI