03/06/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 12:49

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 12:48

Juntada de documentos diversos
05/02/2025 02:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:51

Decorrido prazo de CINTHIA CRUZ DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:04

Publicado Sentença Tipo A em 12/12/2024.
12/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:56

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 19:56

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 19:56

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 10:11

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:10

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 08:18

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 08:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/04/2024 16:53

Conclusos para julgamento
26/06/2021 20:39

Juntada de contestação
23/06/2021 00:07

Decorrido prazo de CINTHIA CRUZ DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59.
08/06/2021 16:57

Juntada de manifestação
08/06/2021 05:00

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro.

CEP: 45653-542.

Ilhéus (BA).

Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225.

E-mail: [email protected] Observação: Em resposta ao presente expediente, deverão ser mencionados o número do processo e o número do ID, este último constante no rodapé do documento.

PROCESSO: 1001173-33.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CINTHIA CRUZ DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência em que a parte autora requer a concessão imediata do auxílio emergencial.

A concessão da tutela de urgência exige a presença de dois requisitos legais, isto é, a probabilidade do direito e o perigo de dano, que devem ser analisados com os elementos presentes nos autos.

Compulsando os autos, verifica-se que a controvérsia não pode ser resolvida com base apenas nos documentos apresentados pelo autor, é necessário o fornecimento dos dados do Dataprev a fim de apurar os vínculos que foram considerados no indeferimento.

Face ao exposto, indefiro nesse momento a concessão da tutela de urgência.

CITE-SE a União Federal, que deverá informar inclusive se há possibilidade de acordo, a fim de que seja designada audiência de conciliação.

Ilhéus, data infra. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto infra assinado
04/06/2021 09:10

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 09:10

Juntada de Certidão
04/06/2021 09:10

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2021 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2021 09:10

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2021 19:22

Juntada de contestação
06/05/2021 17:55

Conclusos para decisão
26/04/2021 09:37

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
26/04/2021 09:37

Juntada de Informação de Prevenção
21/04/2021 16:30

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002464-48.2009.4.01.3902

Uniao Federal

Gandor Calil Hage Neto

Advogado: Joao Luis Brasil Batista Rolim de Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0005475-20.2016.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Paulo Cesar Soares da Silveira

Advogado: Rarison Tataira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2016 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0005475-20.2016.4.01.4200

Eduardo Leite Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Angria Kartie Feitosa Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0007749-22.2017.4.01.3100

Ministerio Publico da Uniao

Reginaldo Miranda Costa

Advogado: Leivo Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2017 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0000530-57.2014.4.01.3101

Maria Elena Gomes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo Silveira Calandrini de Azevedo D...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2023 15:30

Exibir Processo