TRF1 - 0030260-73.2016.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FREDERICO CARLOS MIRANDA DE SOUZA PIO

CPF *70.***.*35-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE BELEM - PARA

CNPJ: 05.055.009/0001-13

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

FERNANDO MATTOS BRITO NICOLAU DA COSTA

CPF *23.***.*22-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2022 19:20

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 28/10/2021 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2021 08:26

    Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS MIRANDA DE SOUZA PIO em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 03:52

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 19:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 19:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 15:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 11:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2021 11:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 15:34

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2021 01:38

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 23:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/08/2021 23:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/08/2021 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ em 03/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 03:25

    Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS MIRANDA DE SOUZA PIO em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 03:05

    Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS MIRANDA DE SOUZA PIO em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 03:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ em 26/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:42

    Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS BRITO NICOLAU DA COSTA em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 08:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 02:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ em 22/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 14:39

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2021 16:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 16:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 16:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 16:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2021 16:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2021 12:04

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2021 12:00

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 03:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ em 28/06/2021 23:59.

  • 28/06/2021 08:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2021 08:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2021 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2021 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2021 01:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0030260-73.2016.4.01.3900 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: FREDERICO CARLOS MIRANDA DE SOUZA PIO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO MATTOS BRITO NICOLAU DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/06/2021 09:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 09:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 09:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 09:12

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 09:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/05/2021 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/05/2021 17:01

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 21/01/2021 16:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/01/2021 15:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/10/2020 17:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/07/2020 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2020 14:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/03/2020 14:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/03/2020 14:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/03/2020 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2020 13:34

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2020 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano XII N. 32 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/02/2020 com Publicação em 20/02/2020

  • 20/02/2020 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/02/2020 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/02/2020 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/02/2020 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2019 16:02

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2019 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 16:47

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 05/07/2019 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano XI N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 04/07/2019

  • 05/07/2019 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/07/2019 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/05/2019 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/05/2019 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2019 20:27

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2019 20:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2018 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 16:13

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 04/12/2018 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/12/2018 19:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/12/2018 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2018 20:31

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2018 17:27

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 16/04/2018 15:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/04/2018 09:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AMBOS

  • 06/04/2018 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano X N. 59 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/04/2018

  • 06/04/2018 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/04/2018 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/03/2018 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/03/2018 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2018 15:59

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2018 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2018 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2018 08:54

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 08:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/12/2017 08:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano IX N. 219 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/11/2017 com Publicação em 01/12/2017.

  • 01/12/2017 08:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/11/2017 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/11/2017 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/11/2017 18:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/11/2017 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2017 13:46

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2017 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2017 14:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/06/2017 13:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FORAM EXPEDIDOS CINCO MANDADOS PARA ESTE PROCESSO

  • 29/06/2017 13:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/05/2017 18:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/05/2017 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2017 08:52

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2017 14:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/03/2017 11:03

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 63/64.

  • 16/03/2017 14:40

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMETER Á 6ª VARA FEDERAL

  • 25/01/2017 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/01/2017 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 01/2017

  • 15/12/2016 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/12/2016 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2016 14:03

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2016 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2016 15:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/10/2016 15:42

    INICIAL AUTUADA

  • 20/10/2016 13:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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