TRF1 - 0006040-36.2000.4.01.3200

27/10/2021 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

27/10/2021 11:08

Juntada de Informação

27/10/2021 11:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

03/07/2021 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/07/2021 23:59.

25/06/2021 00:14

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO em 24/06/2021 23:59.

12/05/2021 00:16

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

10/05/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 18:14

Recurso Extraordinário não admitido

28/04/2021 13:48

Recurso Especial não admitido

06/04/2021 02:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

24/03/2021 00:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO em 23/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

27/02/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

03/02/2021 00:00

Intimação

02/02/2021 10:18

Conclusos para decisão

02/02/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 10:06

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 10:06

Juntada de volume

19/12/2020 09:58

Juntada de volume

26/10/2020 11:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/12/2015 09:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/05/2015 15:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/05/2015 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/05/2015 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/05/2015 11:38

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

09/04/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

18/03/2015 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/03/2015 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/03/2015 15:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

17/03/2015 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3588600 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

17/03/2015 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3588601 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

17/03/2015 13:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 C

10/03/2015 15:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/03/2015 08:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/02/2015 14:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/01/2015

13/02/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 12/02/2015 (PARTE 3) PAGS. 3710/3995.

10/02/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 12/02/2015. Nº de folhas do processo: 371. Destino: ARM 29 J

06/02/2015 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 C

05/02/2015 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - ENVIO ELETRONICO - INTEIRO TEOR

30/01/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da União

11/12/2013 10:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/12/2013 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

09/12/2013 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

05/12/2013 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 F

04/12/2013 19:27

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

04/12/2013 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

04/12/2013 18:12

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

26/11/2013 17:35

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

13/11/2013 10:19

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

25/10/2013 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3217572 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/10/2013 17:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/10/2013 16:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

04/10/2013 12:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/09/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

06/09/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013. Nº de folhas do processo: 361

27/08/2013 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/08/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial, tida por interposta

27/08/2013 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/ JUNTAR ACÓRDÃO

21/08/2013 09:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/08/2013 PÁGS. 167/176

16/08/2013 13:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2013

15/07/2013 12:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2013 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

12/07/2013 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

12/07/2013 09:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

12/07/2013 09:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

12/07/2013 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

24/06/2013 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

24/08/2012 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

27/07/2012 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

16/07/2012 19:21

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

16/07/2012 19:20

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

24/05/2011 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

07/02/2011 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

07/02/2011 13:59

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

17/12/2010 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

07/12/2010 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

05/04/2010 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

05/04/2010 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 15:50

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

11/03/2009 15:41

PROCESSO RECEBIDO

11/03/2009 15:40

IDENTIFICACAO DE ACERVO

11/03/2009 15:39

IDENTIFICACAO DE ACERVO

31/10/2008 20:41

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

05/06/2008 19:24

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

13/12/2006 16:40

CONCLUSÃO AO RELATOR

13/12/2006 16:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1717726 OFICIO

13/12/2006 16:38

DOCUMENTO JUNTADO - OF 118/2006, 3ªVARA/AM

12/12/2006 18:14

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200603348 para JUIZA FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL/AM

12/12/2006 12:13

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) ARM. 03/A

05/12/2006 18:44

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CUMPRIR OFÍCIO

05/05/2006 15:23

CONCLUSÃO AO RELATOR

05/05/2006 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1685852 OFICIO

03/05/2006 18:24

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

08/08/2005 17:52

CONCLUSÃO AO RELATOR

08/08/2005 17:51

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS