TRF1 - 0005185-30.2010.4.01.3807
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a 2ª Vara Federal da Ssj de Montes Claros-Mg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2022 17:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.
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10/08/2022 15:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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10/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
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08/07/2022 08:56
Decorrido prazo de MARIA RAMOS DE QUEIROZ em 07/07/2022 23:59.
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08/07/2022 08:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.
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01/07/2022 16:19
Juntada de manifestação
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20/06/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 14:21
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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20/06/2022 14:21
Expedição de Documento RPV.
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24/05/2022 14:52
Juntada de manifestação
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11/05/2022 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/05/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 09:11
Ato ordinatório praticado
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10/05/2022 00:20
Juntada de petição intercorrente
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01/05/2022 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/05/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2022 09:15
Ato ordinatório praticado
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28/04/2022 17:57
Juntada de manifestação
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26/04/2022 16:08
Juntada de manifestação
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18/04/2022 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/04/2022 08:21
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
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08/04/2022 01:47
Decorrido prazo de MARIA RAMOS DE QUEIROZ em 07/04/2022 23:59.
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09/02/2022 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/02/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2022 01:19
Decorrido prazo de MARIA RAMOS DE QUEIROZ em 04/02/2022 23:59.
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23/11/2021 18:37
Juntada de petição intercorrente
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19/11/2021 01:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/11/2021.
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19/11/2021 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
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18/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG PROCESSO: 0005185-30.2010.4.01.3807 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA RAMOS DE QUEIROZ POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA RAMOS DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MONTES CLAROS, 17 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/11/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 14:48
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/11/2021 14:48
Juntada de volume
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13/10/2021 16:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
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13/10/2021 15:39
TRANSITO EM JULGADO EM
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13/10/2021 15:39
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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07/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 01/07/21 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.
Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.
Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.
Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.
Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO). -
16/05/2013 16:00
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - BELO HORIZONTE/MG
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15/04/2013 15:32
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CTRZ AUTOR
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12/04/2013 16:52
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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02/04/2013 14:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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01/04/2013 16:13
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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01/04/2013 16:06
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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18/02/2013 15:46
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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18/02/2013 15:44
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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10/12/2012 15:20
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - 29829
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05/12/2012 17:09
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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29/11/2012 17:19
CARGA: RETIRADOS INSS
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26/11/2012 15:57
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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29/06/2011 11:02
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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29/06/2011 11:02
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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16/05/2011 14:54
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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12/05/2011 20:00
CARGA: RETIRADOS INSS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 58/2011
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12/05/2011 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 58/2011
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01/04/2011 08:37
CARGA: RETIRADOS INSS
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18/03/2011 13:46
CitaçãoORDENADA
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18/03/2011 13:46
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINADA A CITAÇÃO DO INSS
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06/08/2010 18:21
CONCLUSOS: PARA DECISAO
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02/07/2010 15:18
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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30/06/2010 16:27
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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30/06/2010 16:27
INICIAL: AUTUADA
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26/06/2010 10:17
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2010
Ultima Atualização
18/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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