TRF1 - 1003103-94.2019.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OUTROS

RAIMUNDO JOSE MARINS COSTA

RAIMUNDA KELY CABRAL DA SILVA

ALEXANDRE DE SOUSA GAIA

ANDERSON DE JESUS CAMILO DE SOUZA

EDUARDO PLACIDO BARBOSA

CPF *60.***.*28-71

AROILSON PEREIRA DA SILVA

ANA CRISTINA NONATO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 10:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 11/07/2022 10:21

    Juntada de Informação

  • 11/07/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 14:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/04/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 11:01

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 19:10

    Juntada de contrarrazões

  • 05/11/2021 11:04

    Juntada de parecer

  • 27/09/2021 14:22

    Juntada de parecer

  • 22/09/2021 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 16:50

    Juntada de apelação

  • 24/07/2021 01:09

    Decorrido prazo de outros em 23/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 18:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 14:02

    Juntada de apelação

  • 08/06/2021 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2021 00:22

    Publicado Intimação polo passivo em 04/06/2021.

  • 03/06/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003103-94.2019.4.01.3903 - OPOSIÇÃO (236) - PJe OPOENTE: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- OPOSTO: EDUARDO PLACIDO BARBOSA e outros (7) Advogados do(a) OPOSTO: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO - PA11418, MATHEUS BARRETO DOS SANTOS - PA20917, RAFAELLA LOPES GONCALVES - PA21608 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, confirmo a decisão que deferiu a tutela de urgência (ID 136152381) e JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial de oposição para determinar a reintegração de posse da opoente nos lotes 94 e 95 da Gleba Bacajá, que fazem parte do PA Pilão Poente II, localizado no Município de Anapu-PA, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Em relação à ação possessória 1001673-10.2019.4.01.3903, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reintegração de posse, e assim faço com resolução de mérito, com base no art. 487, I, do CPC, e considerando a natureza dúplice da lide possessória mantenho o INCRA na posse do imóvel objeto desta demanda.

  • 02/06/2021 09:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/06/2021 09:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2021 13:23

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/04/2021 13:23

    Julgado procedente o pedido

  • 12/03/2021 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2020 09:25

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 21/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2020 13:29

    Decorrido prazo de EDUARDO PLACIDO BARBOSA em 29/09/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 10:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2020 10:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2020 10:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2020 10:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2020 10:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2020 10:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2020 10:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2020 10:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2020 10:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2020 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 10:40

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 00:21

    Juntada de contrarrazões

  • 16/05/2020 02:37

    Decorrido prazo de EDUARDO PLACIDO BARBOSA em 15/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 11:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2020 11:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/05/2020 20:12

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 08/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 14:18

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 07/05/2020 23:59:59.

  • 13/03/2020 12:19

    Juntada de contestação

  • 11/03/2020 12:22

    Juntada de contestação

  • 10/03/2020 13:41

    Juntada de contestação

  • 09/03/2020 17:24

    Juntada de contestação

  • 09/03/2020 12:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2020 11:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2020 18:07

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 10:40

    Decorrido prazo de EDUARDO PLACIDO BARBOSA em 03/03/2020 23:59:59.

  • 04/03/2020 09:57

    Juntada de manifestação

  • 14/02/2020 12:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/02/2020 12:21

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2020 18:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/02/2020 18:21

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/01/2020 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 17:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/01/2020 10:33

    Juntada de Parecer

  • 13/01/2020 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2020 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2020 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2020 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2020 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2020 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2020 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2020 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2020 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2020 11:26

    Apensado ao processo 1001673-10.2019.4.01.3903

  • 13/01/2020 11:17

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2020 12:04

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/12/2019 13:50

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2019 10:28

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 05/12/2019 10:28

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/12/2019 08:15

    Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para OPOSIÇÃO (236)

  • 04/12/2019 17:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/12/2019 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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