27/09/2022 15:45

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTONE VILAGRAN CORREA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTONE VILAGRAN CORREA em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 11:17

Juntada de diligência
08/08/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 14:04

Juntada de diligência
02/08/2022 03:22

Decorrido prazo de VALDE NELIO ANDRADE MORENO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:20

Decorrido prazo de LIVIA FERNANDA VILAGRAN CORREA LUZ em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:17

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 01/08/2022 23:59.
27/07/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2022 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 16:12

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:38

Expedição de Carta precatória.
20/07/2022 15:19

Expedição de Mandado.
20/07/2022 15:14

Expedição de Mandado.
14/07/2022 14:46

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 14:18

Juntada de Certidão
17/02/2022 16:47

Audiência Conciliação designada para 25/10/2022 11:30 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
14/02/2022 14:00

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:14

Conclusos para despacho
08/12/2021 02:13

Decorrido prazo de LIVIA FERNANDA VILAGRAN CORREA LUZ em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:13

Decorrido prazo de VALDE NELIO ANDRADE MORENO em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 11:56

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 11:16

Desentranhado o documento
08/11/2021 14:39

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 19:14

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 10:58

Conclusos para despacho
07/07/2021 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTONE VILAGRAN CORREA em 06/07/2021 23:59.
01/06/2021 12:29

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 05:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.
01/06/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0004154-29.2015.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO MARTONE VILAGRAN CORREA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MARTONE VILAGRAN CORREA FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
28/05/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 16:18

Juntada de Certidão de processo migrado
28/05/2021 16:15

Juntada de volume
30/11/2020 17:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/07/2020 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM 06/05/2020
10/07/2020 16:51

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMAR A DEFESA TÉCNICA PARA MANIFESTAÇÃO, EM CINCO DIAS, SE TEM INTERESSE NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL / EM CASO POSITIVO, INTIMAR O MPF
19/10/2018 17:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
10/10/2018 10:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - REU FRANCISCO DE ASSIS (DR. FLAVIO BORGES).
19/09/2018 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA DO RÉU FRANCISCO DE ASSIS, APESAR DE INTIMADA, NÃO APRESENTOU AS ALEGAÇÕES FINAIS.
19/09/2018 15:24

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RÉU FRANCISCO MARTONE (DR. LIVIA LUZ).
27/08/2018 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 159, DO DIA 27/08/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 28/08/2018
23/08/2018 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 23/0/2018
21/08/2018 08:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
21/08/2018 08:09

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - O MPF REQUER A CONDENAÇÃO DOS RÉUS.
16/08/2018 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
10/08/2018 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
06/08/2018 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS.
06/08/2018 10:55

INTERROGATORIO REALIZADO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INTERROGATÓRIOS DOS ACUSADOS FRANCISCO MARTONE VILAGRAN CORREA E FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JÚNIOR. O MM. JUIZ DETERMINOU VISTA ÀS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS.
06/08/2018 10:54

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INTERROGATÓRIOS DOS ACUSADOS FRANCISCO MARTONE VILAGRAN CORREA E FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JÚNIOR.
06/08/2018 09:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI Nº 419/2018.
19/07/2018 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO 419/2018.
19/07/2018 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 419/2018 AO ACUSADO FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JÚNIOR
08/05/2018 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF REQUERENDO A DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA.
26/04/2018 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
20/04/2018 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
18/04/2018 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA INFORMAR ENDEREÇO ATUALIZADO DE TESTEMUNHA.
17/04/2018 12:23

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA EDUARDO JOSÉ ALMEIDA DUAILIBE E INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS REDESIGNADA PARA O DIA 06.08.2018, ÀS 10:00 HORAS.
22/01/2018 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 12/2018
16/01/2018 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 12/2018 PARA A TESTEMUNHA EDUARDO JOSÉ ALMEIDA DUAILIBE
29/11/2017 20:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/10/2017 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIAÇÃO DO MPF, INDICANDO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA
13/10/2017 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.
10/10/2017 11:36

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
09/10/2017 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE TESTEMUNHA
09/10/2017 12:27

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - DESIGNO O DIA 17 DE ABRIL DE 2018, ÀS 11:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA EDUARDO JOSÉ ALMEIDA DUALIBE E INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS.
09/10/2017 12:24

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA RODRIGO COSTA SILVA, ARROLADA PELO MPF.
09/10/2017 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - M.I. Nº 527/2017, TESTEMUNHA NÃO LOCALIZADA.
09/10/2017 09:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M.I. Nº 526/2017 - TEST. RODRIGO COSTA.
01/09/2017 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 526 E 527/2017
16/08/2017 08:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 526 E 527/2017 ÀS TESTEMUNHAS RODRIGO COSTA SILVA E EDUARDO JOSÉ ALMEIDA DUAILIBE, RESPECTIVAMENTE
05/05/2017 13:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/05/2017 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO DE TESTEMUNHA.
18/04/2017 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.
05/04/2017 12:50

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
04/04/2017 16:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO À TESTEMUNHA EDUARDO JOSÉ ALMEIDA DUAILIBE.
04/04/2017 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA RODRIGO COSTA SILVA.
04/04/2017 10:35

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
03/04/2017 10:10

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - O MM JUIZ PROFERIU O(A) SEGUINTE DESPACHO/DECISÃO: 1. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA LEONARDO AMORIM, FORMULADA PELA DEFESA DO ACUSADO FRANCISCO MARTONE VILAGRAN CORREA. 2. DEFIRO O PEDI
28/03/2017 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 15/2017.
20/03/2017 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 13/2017.
16/03/2017 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 14/2017.
16/03/2017 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 16/2017.
03/02/2017 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.
01/02/2017 11:10

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
31/01/2017 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 17, DO DIA 31/01/2017, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 01/02/2017
30/01/2017 08:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA
27/01/2017 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 27/01/2017
27/01/2017 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/01/2017 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 13 A 16/2017
17/01/2017 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 13 E 14/2017 AOS ACUSADOS FRANCISCO MARTONE VILAGRAN CORREA E FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JÚNIOR, RESPECTIVAMENTE, E OS MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 15 E 16/2017 ÀS TESTEMUNHAS ROD
10/11/2016 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CONFORME O DESPACHO RETRO.
10/11/2016 16:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUD/INQ/TESTS/MPF E INTERROGAR OS 2 DENUNCIADOS
10/11/2016 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 03/04/2017, AS 09 HORAS E 30 MINUTOS, P/INQ AS 2 TESTS ARROLADAS NA DENUNCIA E REALIZACAO DO INTERROGATORIO DOS 2 DENUNCIADOS.... INTIMEM-SE.
28/10/2016 15:00

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
25/08/2016 10:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA, APESAR DE INTIMADA, NÃO DE MANIFESTOU.
10/06/2016 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 106, DO DIA 10/06/2016, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 13/06/2016
08/06/2016 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 08/06/2016
24/05/2016 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO DE FLS. 129/130-VERSO.
17/05/2016 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO INTEGRALMENTE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM DESFAVOR DE FRANCISCO MARTONE VILAGRAN CORREA E FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR. INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR E QUALIFICAR DEVIDAMEN
11/02/2016 19:55

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR JAIME TRAVASSOS
20/01/2016 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FRANCISCO MARTONE VILAGRAN CORRÊA.
20/01/2016 17:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 211/2015.
18/11/2015 15:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) À CEMAN, SOL. CUMPRIMENTO DO MANDADO PENDENTE
12/11/2015 14:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOL. CUMPRIMENTO DE MANDADO PENDENTE
14/05/2015 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS SOUSA JR.
14/05/2015 13:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 212/2015.
07/04/2015 11:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC'S 211 E 212/2015
20/03/2015 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INSERÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AOS DENUNCIADOS FRANCISCO MARTONE VILAGRAN CORREA E FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS), GERANDO OS RESPECTIVOS BOLETINS D
20/03/2015 13:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO NS. 211 E 212/2015 AOS DENUNCIADOS FRANCISCO MARTONE VILAGRAN CORREA E FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR, RESPECTIVAMENTE
13/02/2015 16:55

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/02/2015 16:48

DENUNCIA RECEBIDA - EM 27/01/2015, NOS AUTOS DO PROC. 39666-10.2014
05/02/2015 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
05/02/2015 12:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/02/2015 12:54

INICIAL AUTUADA
04/02/2015 11:21

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2015

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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