TRF1 - 0006955-89.2014.4.01.3816
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a Vara Federal da Ssj de Teofilo Otoni-Mg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2022 13:34
Baixa Definitiva
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02/09/2022 13:34
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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08/01/2022 12:15
Arquivado Definitivamente
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07/01/2022 13:08
Juntada de documento comprobatório
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01/01/2022 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/01/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
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01/01/2022 09:06
Processo devolvido à Secretaria
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01/01/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
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01/01/2022 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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22/12/2021 08:49
Conclusos para despacho
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22/12/2021 08:49
Processo Desarquivado
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09/12/2021 15:53
Juntada de manifestação
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09/12/2021 08:27
Arquivado Definitivamente
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07/12/2021 02:28
Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS GOMES DE SOUZA em 06/12/2021 23:59.
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24/11/2021 21:39
Juntada de petição intercorrente
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22/11/2021 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 16:24
Ato ordinatório praticado
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22/11/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 15:07
Juntada de Certidão de processo migrado
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22/11/2021 15:06
Juntada de volume
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18/11/2021 17:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
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18/11/2021 17:49
TRANSITO EM JULGADO EM
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18/11/2021 17:49
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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07/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 01/07/21 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.
Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.
Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.
Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.
Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO). -
02/03/2016 11:23
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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10/02/2016 12:23
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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26/01/2016 09:38
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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21/01/2016 10:03
CARGA: RETIRADOS INSS
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18/01/2016 11:49
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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18/01/2016 11:48
RECURSO RECEBIDO
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14/01/2016 18:50
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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17/12/2015 13:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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11/12/2015 18:28
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - (2ª)
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11/12/2015 16:37
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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11/12/2015 16:37
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
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31/10/2015 12:55
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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31/10/2015 12:54
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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15/09/2015 17:09
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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02/09/2015 17:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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10/08/2015 14:28
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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11/06/2015 14:35
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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24/02/2015 12:38
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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18/02/2015 18:00
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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16/01/2015 09:07
CARGA: RETIRADOS INSS
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10/12/2014 14:10
CitaçãoORDENADA - INSS
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10/12/2014 14:10
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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28/11/2014 13:52
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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27/11/2014 16:23
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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27/11/2014 16:23
INICIAL: AUTUADA
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19/11/2014 15:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2014
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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