04/10/2022 11:06

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 15:10

Conclusos para despacho
15/09/2022 10:07

Juntada de petição intercorrente
29/08/2022 14:57

Juntada de manifestação
23/08/2022 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/06/2022 11:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/03/2022 12:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/03/2022 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresente os esclarecimentos solicitados pela União, na petição digitalizada em 31/01/2022.

Após, voltem-me conclusos para apreciação do pleito de habilitação.

Intime-se.

Cumpra-se
23/03/2022 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
14/03/2022 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/03/2022 12:23

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/02/2022 11:19

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
31/01/2022 16:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/12/2021 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/12/2021 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
02/12/2021 13:31

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/11/2021 09:56

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/11/2021 10:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2021 21:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Restou consignado na Certidão de Óbito, registrada em 22/10/2020, que o falecido deixou uma companheira, além dos três filhos, que hora requerem habilitação nos presentes autos.

Intimado para promover a habilitação desta, os herdeiros mantiveram-se inertes.

Assim, determino a Secretaria que renove a intimação dos requerentes, por meio do advogado constituído, para que cumpra o determinado no despacho digitalizado em 05/11/2020.

Cumprida a diligência, voltem-me conclusos para decidir sobre o requerimento de habilitação e de expedição de nova RPV.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/11/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
01/11/2021 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/10/2021 20:25

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/10/2021 10:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
30/07/2021 15:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2021 20:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: "...Ante o exposto, afasto a alegação de prescrição suscitada pela Autarquia e determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 30 dias, apresente a certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte...".
27/05/2021 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
19/04/2021 17:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/04/2021 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/04/2021 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/04/2021 11:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/02/2021 11:27

CONCLUSOS: PARA DECISAO
19/02/2021 09:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/02/2021 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/02/2021 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
03/02/2021 18:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/01/2021 20:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/01/2021 20:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/01/2021 20:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/01/2021 18:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/11/2020 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/11/2020 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
08/11/2020 22:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/11/2020 14:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
01/11/2020 17:39

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/10/2020 13:27

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
24/11/2009 14:40

BAIXA: ARQUIVADOS
24/11/2009 14:40

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
24/11/2009 14:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/11/2009 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/11/2009 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/11/2009 17:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/11/2009 17:23

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
28/09/2009 15:26

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
28/09/2009 15:26

TRANSITO EM JULGADO EM
25/09/2009 14:36

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
22/10/2007 12:45

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/10/2007 12:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/10/2007 12:44

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/10/2007 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2007 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/10/2007 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/10/2007 15:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/06/2007 16:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/06/2007 16:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/05/2007 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - AGU
23/04/2007 18:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
11/04/2007 20:22

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
19/03/2007 13:19

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/03/2007 15:36

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS ELABORADOS
25/01/2007 17:12

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
24/01/2007 17:55

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
15/01/2007 12:55

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
04/12/2006 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO AGU
23/11/2006 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
22/11/2006 18:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
23/10/2006 14:11

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
20/10/2006 13:45

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
13/03/2006 14:14

CitaçãoPOR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - AGU
22/11/2005 09:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
22/11/2005 09:10

IntimaçãoOTIFICACAO: PELA IMPRENSA - EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
18/11/2005 09:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
18/11/2005 09:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/11/2005 09:30

CitaçãoORDENADA
17/11/2005 13:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA INDEFERIDA
15/09/2005 19:02

CONCLUSOS: PARA DECISAO
15/09/2005 10:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2005

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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