04/10/2021 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/10/2021 14:24

Juntada de Informação
04/10/2021 14:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/07/2021 00:27

Decorrido prazo de Ernesto dos santos em 20/07/2021 23:59.
30/06/2021 11:02

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 00:34

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 14:38

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000066-63.2018.4.01.3816 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000066-63.2018.4.01.3816 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: Ernesto dos santos REPRESENTANTES POLO ATIVO: Ernesto dos santos - BA35743-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[Ernesto dos santos - CPF: *64.***.*20-97 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
25/06/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:38

Conhecido o recurso de Ernesto dos santos - CPF: *64.***.*20-97 (ADVOGADO), Ernesto dos santos - CPF: *64.***.*20-97 (JUIZO RECORRENTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (ASSISTENTE), Procuradoria da Fazenda Nacional nos Estados e no Distrito F
24/06/2021 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2021 16:07

Juntada de Certidão de julgamento
08/06/2021 01:45

Decorrido prazo de Ernesto dos santos em 07/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:20

Publicado Intimação de pauta em 28/05/2021.
28/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: ERNESTO DOS SANTOS, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ERNESTO DOS SANTOS - BA35743-A .

O processo nº 1000066-63.2018.4.01.3816 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
26/05/2021 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 22:23

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 22:22

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
17/05/2021 15:46

Conclusos para decisão
13/05/2021 13:52

Juntada de parecer
11/05/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2020 17:22

Conclusos para decisão
19/01/2020 19:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 16:24

Conclusos para decisão
13/05/2019 15:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 3ª Turma
13/05/2019 15:19

Juntada de Informação de Prevenção.
02/05/2019 16:03

Recebidos os autos
02/05/2019 16:03

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2019 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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