TRF1 - 0001243-96.2010.4.01.3804

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *54.***.*70-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *54.***.*70-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 12:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/05/2022 12:33

    Juntada de Informação

  • 13/05/2022 12:33

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2021 14:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/12/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2021 14:07

    Juntada de Informação

  • 25/11/2021 12:20

    Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 09:30

    Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2021 00:19

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 12:07

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 17/05/2021 14:59

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001243-96.2010.4.01.3804 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001243-96.2010.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO COSTA FERREIRA - MG80841 POLO PASSIVO:JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO COSTA FERREIRA - MG80841 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *54.***.*70-00 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *54.***.*70-00 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 3 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 03/05/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:28

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 00:21

    Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:00

    Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001243-96.2010.4.01.3804 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001243-96.2010.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO COSTA FERREIRA - MG80841 POLO PASSIVO: JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros Advogado do(a) APELADO: ROBERTO COSTA FERREIRA - MG80841 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR ROBERTO COSTA FERREIRA - (OAB: MG80841) JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR ROBERTO COSTA FERREIRA - (OAB: MG80841) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 11:55

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 10:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 10:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 10:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/02/2020 17:38

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/02/2020 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/02/2020 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/02/2020 14:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/12/2019 07:50

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/12/2019 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 13.12.2019) ARM 21 ESC A

  • 22/10/2019 09:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822284 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 08/10/2019 10:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/10/2019 08:03

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/09/2019 14:53

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/08/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 12/09/2019)

  • 04/09/2019 07:24

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/09/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2019 -. Destino: ARM 14 ESC H

  • 30/08/2019 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 28/08/2019 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 26/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/08/2019 17:58

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2019, Nº 150 (DISPONIBILIZAÇÃO 13/08/2019)

  • 12/08/2019 17:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2019

  • 16/07/2019 13:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/07/2019 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 04/07/2019 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 19/06/2019 09:22

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/06/2019 13:10

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/05/2019 12:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740111 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 31/05/2019 09:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/05/2019 15:26

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/05/2019 08:16

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 08/05/2019 12:29

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/04/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 07/05/2019)

  • 26/04/2019 07:25

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/04/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019 -. Destino: ARM 14 ESC J

  • 10/04/2019 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/04/2019 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 01/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu prejudicial de prescrição e deu provimento à Apelação

  • 25/03/2019 18:30

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR- A SER JULGADO NO DIA 01/04/2019

  • 13/03/2019 18:12

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2019, Nº 45 ( DISPONIBILIZAÇÃO 12/03/2019)

  • 11/03/2019 14:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2019

  • 13/05/2014 17:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/05/2014 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/05/2014 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 11:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 03/12/2013 10:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/12/2013 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 02/12/2013 18:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 02/12/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2013

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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