TRF1 - 0024395-60.2015.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2021 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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08/10/2021 14:48
Juntada de Informação
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08/10/2021 14:48
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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23/09/2021 00:40
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/09/2021 23:59.
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01/09/2021 02:17
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/08/2021 23:59.
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01/09/2021 00:01
Decorrido prazo de SALETE AURORA DE ARAUJO SOARES em 31/08/2021 23:59.
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24/08/2021 01:54
Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 23/08/2021 23:59.
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30/07/2021 19:33
Juntada de petição intercorrente
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30/07/2021 00:17
Publicado Certidão de julgamento em 30/07/2021.
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30/07/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
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29/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª Turma Presidente da Sessão: Exmo(a).
Sr(a).
Desembargador(a) Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Procurador Regional da República: Exmo(a).
Sr(a).
Dr(a).
FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO Secretário(a): LIVIA MIRANDA DE LIMA VARELA Relator: CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Processo nº 0024395-60.2015.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SALETE AURORA DE ARAUJO SOARES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros (2) \CERTIDÃO Certifico que a Egrégia 5ª Turma, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 16/06/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.
Participaram da Sessão de Julgamento os(as) Exmos(as).
Senhores(as) Desembargadores(as) Federais: ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO DANIELE MARANHAO COSTA LIVIA MIRANDA DE LIMA VARELA Secretário(a) da Sessão -
28/07/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2021 12:37
Desentranhado o documento
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28/07/2021 12:37
Cancelada a movimentação processual
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28/07/2021 12:34
Juntada de Certidão de julgamento
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27/07/2021 14:24
Conhecido o recurso de SALETE AURORA DE ARAUJO SOARES - CPF: *26.***.*41-28 (APELANTE) e AMANDA VIEIRA CASSIANO - CPF: *90.***.*05-22 (ADVOGADO) e provido em parte
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17/06/2021 19:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/06/2021 01:45
Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 07/06/2021 23:59.
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28/05/2021 00:20
Publicado Intimação de pauta em 28/05/2021.
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28/05/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
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27/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA., FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DE ABREU BODAS - RJ104448-A .
O processo nº 0024395-60.2015.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
26/05/2021 19:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/05/2021 22:29
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2021 22:29
Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
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25/05/2021 15:27
Juntada de Certidão
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19/04/2021 21:21
Juntada de petição intercorrente
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29/03/2021 15:53
Conclusos para decisão
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10/09/2020 07:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/09/2020 23:59:59.
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10/09/2020 07:10
Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 09/09/2020 23:59:59.
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01/09/2020 07:39
Decorrido prazo de SALETE AURORA DE ARAUJO SOARES em 31/08/2020 23:59:59.
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22/07/2020 19:31
Juntada de Petição intercorrente
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15/07/2020 18:05
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2020 16:13
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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17/06/2020 14:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883217 PROCURAÇÃO
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22/02/2019 17:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/02/2019 17:11
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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22/02/2019 17:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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19/02/2019 16:50
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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28/11/2018 21:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/11/2018 21:18
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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28/11/2018 21:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
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23/04/2018 14:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/04/2018 14:56
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
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23/04/2018 14:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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16/04/2018 18:35
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
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26/08/2016 18:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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26/08/2016 18:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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26/08/2016 18:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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26/08/2016 08:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4004438 PARECER (DO MPF)
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17/08/2016 15:11
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI - 1431/2016 MPF
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08/08/2016 12:47
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1431/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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05/08/2016 19:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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05/08/2016 19:41
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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05/08/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2016
Ultima Atualização
22/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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