19/11/2021 06:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/11/2021 08:13

Juntada de Informação
22/10/2021 01:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/10/2021 23:59.
14/10/2021 10:51

Juntada de manifestação
13/10/2021 14:57

Juntada de manifestação
15/09/2021 16:50

Juntada de contrarrazões
27/08/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 09:25

Juntada de Certidão de processo migrado
27/08/2021 09:24

Juntada de Certidão
27/08/2021 09:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/08/2021 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/06/2021 12:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/06/2021 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2021 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/06/2021 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2021 10:33

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA
03/06/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA Ante o exposto: 1) Defiro o pedido de exclusão da parte autora Raimundo Nonato Veras e determino o desentranhamento da procuração e demais documentos pertencentes a essa parte. 2) Ante o acordo realizado, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em relação aos autores espólio de Evaldo Carvalho e espólio de Otacilio Francisco de Carvalho Federal nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC. 3) Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto aos requerentes Francisco Antônio de Melo, Instituto de Orientação às Cooperativas habitacionais Ceará Piaui Maranhão, Marcílio Bona Andrade, Marlene Neyde de Carvalho Barbosa, Raimunda Tavares da Silva, face a ausência de interesse processual dos autores, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC 4) Rejeito a preliminar suscitada e no mérito JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido em relação ao espólio de Antônia Soares Cordeiro Tajra para condenar a Caixa a creditar na conta vinculada da parte demandante, os valores que indevidamente deixaram de ser creditados na conta poupança nO 100.025.823-5 correspondentes á diferença entre a aplicação do índice de remuneração apurado em janeiro de 1989 e a aplicação do índice que legalmente deveria ter sido utilizado (IPC - 42,72%) devendo ser deduzido o percentual já aplicado.

Sobre o valor da diferença encontrada deverão incidir correção monetária e juros moratórios em conformidade com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal.

Também deverão incidir sobre o valor da diferença apurada juros remuneratórios contratuais de 0,5% (meio por cento) ao mês, desde a data do expurgo até o efetivo pagamento, salvo se a conta poupança tiver sido encerrada, caso em que os juros remuneratórios serão devidos até a data desta ocorrência.

Custas pela ré.

Honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 3°, I, do CPC, a serem suportados pelo INSS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2021 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
02/03/2020 11:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
23/01/2020 13:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/10/2019 11:27

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - PROPOSTA PARCIAL DE ACORDO
25/09/2019 09:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/09/2019 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1, ANO XI, N. 178, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL - TRF - 1ª REGIÃO).
19/09/2019 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/09/2019 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
06/09/2019 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/09/2019 09:24

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - CONCILIAÇÃO
05/09/2019 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/2019 10:14

Conclusos para despacho
29/08/2019 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/08/2019 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2019 09:13

CARGA: RETIRADOS CEF
12/07/2019 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/07/2019 13:51

Conclusos para despacho
10/04/2019 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/07/2018 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/07/2018 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/07/2018 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/07/2018 14:21

Conclusos para despacho
25/07/2018 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/07/2018 07:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2018 10:05

CARGA: RETIRADOS CEF
05/06/2018 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2018 16:01

Conclusos para despacho
16/04/2018 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2018 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2018 17:29

CARGA: RETIRADOS CEF
31/07/2014 14:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 180 DIAS
30/07/2014 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/07/2014 17:49

Conclusos para despacho
10/06/2014 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014
10/06/2014 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014(DEPENDENTE: 2007.40.00.003736-1)
17/01/2012 10:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT
17/01/2012 10:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/12/2011 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2011 07:10

Conclusos para despacho
21/11/2011 17:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM JULGAMENTO DA ADPF Nº 165
14/02/2011 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2011 10:04

Conclusos para despacho
04/02/2011 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM JULGAMENTO DO ADPF 165
30/09/2010 18:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DESPACHO
05/08/2010 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/08/2010 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/07/2010 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/06/2010 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2010 08:39

CARGA: RETIRADOS CEF
20/04/2010 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
20/04/2010 14:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
19/04/2010 11:41

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
26/02/2010 15:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/12/2009 11:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ANÁLISE P/CONCLUSÃO
18/09/2009 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/09/2009 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2009 08:12

CARGA: RETIRADOS CEF
03/09/2009 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
06/08/2009 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/07/2009 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/07/2009 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/07/2009 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/06/2009 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/06/2009 16:13

Conclusos para despacho
23/04/2009 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/04/2009 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2009 11:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/04/2009 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/04/2009 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/03/2009 16:05

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
23/03/2009 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/03/2009 10:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/03/2009 15:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/03/2009 18:06

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/03/2009 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/2009 17:04

Conclusos para despacho
04/03/2009 08:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2009 11:20

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
02/03/2009 10:24

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
27/02/2009 14:18

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
27/02/2009 08:34

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
27/02/2009 08:34

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
04/02/2009 13:44

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2009

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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