05/09/2022 12:13

Juntada de manifestação
08/08/2022 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
13/07/2022 20:37

Juntada de manifestação
11/07/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/03/2022 14:11

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - PU
15/12/2021 09:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2021 16:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
05/11/2021 09:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/11/2021 09:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE PEREIRA DA SILVA
27/09/2021 08:50

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PUR DAS PARTES
13/09/2021 07:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/09/2021 07:04

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PUR UNIAO
02/09/2021 06:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/07/2021 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/07/2021 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE PEREIRA DA SILVA
29/07/2021 23:53

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 17ª SESSÃO REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2021
29/07/2021 23:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/07/2021 15:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
22/06/2021 18:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 07/07/2021
09/06/2021 09:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/06/2021 09:54

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - RETIRADO DE PAUTA
27/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz Presidente exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
26/05/2021 18:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 09/06/2021
13/04/2021 15:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/04/2021 14:57

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
23/03/2021 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/03/2021 00:09

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR RÉU - EMB. DE DECLARAÇÃO - AUTOR
08/02/2021 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/02/2021 09:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE PEREIRA DA SILVA
05/02/2021 16:26

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 01º SESSÃO REALZIADA EM 29 DE JANEIRO DE 2021
05/02/2021 16:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/02/2021 14:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
17/12/2020 13:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 29.01.2021
17/12/2020 13:49

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
13/11/2020 09:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 25 11 2020
27/08/2018 09:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE
27/08/2018 08:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/08/2018 08:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2018

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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