TRF1 - 0027351-09.2012.4.01.3800

1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARISMAR ALVES DE MESQUITA

CPF *41.***.*82-49

Advogados

OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO

RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 14:44

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 14:44

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 29/09/2021 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 07/09/2021 02:31

    Decorrido prazo de ARISMAR ALVES DE MESQUITA em 06/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 01:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 14:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 14:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 17:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2021 01:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:39

    Decorrido prazo de ARISMAR ALVES DE MESQUITA em 23/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 19:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 16/07/2021 23:59.

  • 01/06/2021 15:24

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2021 02:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0027351-09.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARISMAR ALVES DE MESQUITA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/05/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 17:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/05/2021 17:09

    RECEBIDOS DO TRF

  • 04/12/2013 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/12/2013 19:00

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/11/2013 18:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1334/2013 CUMPRIDO

  • 28/10/2013 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2013 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/10/2013 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1334/2013

  • 16/10/2013 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 07/10/2013 18:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/09/2013 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados de Notificação e Intimação n. 820/13 e Intimação n. 823/13

  • 08/08/2013 17:42

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/08/2013 11:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO INSS

  • 31/07/2013 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/07/2013 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO N°820/2013 E DE INTIMAÇÃO N°823/2013

  • 23/07/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 11/07/2013 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/05/2013 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/05/2013 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/05/2013 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/05/2013 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2013 13:23

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2013 11:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA DECISÃO DE FLS. 121/122 SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE.

  • 06/02/2013 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/01/2013 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/11/2012 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2012 18:22

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2012 15:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/09/2012 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/09/2012 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/09/2012 16:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 13/09/2012 13:15

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2012 13:12

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 29/08/2012 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/08/2012 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/08/2012 16:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/06/2012 15:28

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2012 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 14:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2012

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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