TRF1 - 0002904-56.2013.4.01.3303

1ª instância - Barreiras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BERNARDINO JOSE BITTENCOURT DIAS

MARIA AUXILIADORA VERGNE DIAS

CPF *83.***.*04-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

TRIBO ATIKUM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 08:33

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 11:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2022 10:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2022 18:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2022 18:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 10:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 10:37

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 29/11/2021 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2021 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2021 15:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 12:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 10:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2021 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2021 20:12

    Juntada de pedido de desarquivamento

  • 25/10/2021 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 17:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 12:49

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 12:48

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 03:32

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA VERGNE DIAS em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:28

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 14/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 17:53

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2021 17:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 17:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 08:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 08:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2021 01:42

    Decorrido prazo de TRIBO ATIKUM em 23/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 15:58

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2021 11:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 18:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2021 20:17

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2021 01:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

  • 09/06/2021 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 08/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0002904-56.2013.4.01.3303 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: BERNARDINO JOSE BITTENCOURT DIAS e outros POLO PASSIVO: TRIBO ATIKUM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIBO ATIKUM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/06/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 08:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/06/2021 08:10

    Juntada de volume

  • 04/06/2021 11:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/06/2021 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/05/2021 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 17:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO ATÉ 21/01/2020

  • 04/11/2019 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2019 16:15

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2019 16:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/09/2019 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2019 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2019 16:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/08/2019 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/08/2019 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2019 10:21

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2019 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2019 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 13:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/02/2019 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/02/2019 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2019 15:08

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 10:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/12/2018 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/12/2018 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2018 16:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/10/2018 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P. 122008

  • 15/10/2018 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 14:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/05/2018 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA INTIMAÇÃO DA FUNAI

  • 11/05/2018 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2018 10:48

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2018 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2018 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 15:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/04/2018 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P. 5897

  • 04/04/2018 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2018 15:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/03/2018 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2018 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2018 15:10

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2018 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2017 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P 20973

  • 14/11/2017 15:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - P 19403

  • 14/11/2017 15:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/11/2017 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2017 12:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA RAPIDA

  • 06/11/2017 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 019359

  • 23/10/2017 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 14:08

    CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE DOS CORREIOS

  • 25/09/2017 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/09/2017 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/08/2017 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2017 15:05

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2017 09:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C. P Nº 059/2017-SEPOD - ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL

  • 15/08/2017 09:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/08/2017 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2017 09:56

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/06/2017 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) P 9951

  • 07/06/2017 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P 9669

  • 07/06/2017 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 12:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/05/2017 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2017 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2017 11:02

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2017 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P 4980

  • 07/02/2017 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2017 15:49

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2017 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) P 020329

  • 26/01/2017 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P 020328

  • 06/12/2016 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LANÇAMENTO CORRETIVO: AUTOS RECEBIDOS EM 13/10/2016

  • 03/10/2016 13:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/09/2016 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/09/2016 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2016 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2016 15:38

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2016 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 10:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/02/2016 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA FUNAI

  • 22/02/2016 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/02/2016 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2016 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 10:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA RAPIDA

  • 12/02/2016 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2016 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2016 11:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/01/2016 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/01/2016 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2015 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/12/2015 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/2015 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2015 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2015 15:21

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2015 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PROTOCOLO 18564

  • 11/12/2015 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº18330

  • 11/12/2015 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº18329

  • 11/12/2015 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 15:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/09/2015 09:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/08/2015 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2015 16:42

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2015 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LANÇAMENTO CORRETIVO REFERENTE A 01/07/2015

  • 12/06/2015 16:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/06/2015 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2015 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 10276

  • 08/06/2015 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/06/2015 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº7960

  • 30/04/2015 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 08:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/04/2015 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/04/2015 10:18

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 06/04/2015 15:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/03/2015 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2015 15:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/03/2015 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/03/2015 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/02/2015 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/02/2015 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/02/2015 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/02/2015 16:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/02/2015 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

  • 23/02/2015 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/02/2015 16:42

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 23/02/2015 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2015 16:39

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2015 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 20/02/2015 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/01/2015 17:34

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2014 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) N. 022610

  • 15/10/2014 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 022609

  • 15/10/2014 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2014 13:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/09/2014 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/09/2014 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/09/2014 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/09/2014 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 15/09/2014 16:03

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2014 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 018363

  • 15/08/2014 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 10:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/07/2014 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/05/2014 15:29

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/05/2014 17:29

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 05/05/2014 17:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/05/2014 17:28

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 24/03/2014 15:48

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 91/2014 - COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA - BA

  • 13/03/2014 15:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/03/2014 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2014 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2014 15:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 11/03/2014 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 16:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/12/2013 17:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 194/2013 - COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA - BA

  • 06/11/2013 15:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 171/2013 FLS. 63/67

  • 06/11/2013 15:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 171/2013

  • 15/10/2013 17:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FLS. 60/61

  • 01/10/2013 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/09/2013 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/09/2013 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/09/2013 14:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 171/2013 - PARA A SJBA

  • 30/08/2013 11:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/08/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/08/2013 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2013 15:28

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2013 19:10

    INICIAL AUTUADA

  • 23/07/2013 13:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2013

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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