TRF1 - 0006127-41.2019.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALMIR COSTA DOS SANTOS

CPF *02.***.*24-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2022 13:09

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/04/2022 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 01:42

    Decorrido prazo de ALMIR COSTA DOS SANTOS em 22/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 11:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2022 17:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

  • 23/03/2022 17:13

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/12/2021 11:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

  • 09/12/2021 11:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/12/2021 21:55

    Juntada de contrarrazões

  • 29/11/2021 22:54

    Juntada de renúncia de mandato

  • 20/11/2021 01:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 09:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/11/2021 17:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/09/2021 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 19:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/09/2021 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 23:18

    Juntada de contrarrazões

  • 26/07/2021 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 17:16

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 22/07/2021 17:16

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 17/06/2021 01:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2021 10:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 02/06/2021 08:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 02.06.2021

  • 02/06/2021 00:00

    Intimação

    ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os autos, à unanimidade, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Rondônia em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator.

    Porto Velho/RO, 26 DE MAIO DE 2021.

    MARCELO STIVAL Juiz Federal Relator

  • 01/06/2021 15:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/05/2021 13:17

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE

  • 21/04/2021 16:54

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA SESSÃO DE 26.05.2021

  • 19/10/2020 07:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 10/09/2020 01:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2020 11:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 26/08/2020 14:57

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 21/02/2020 11:55

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 19/02/2020 08:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO STIVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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