TRF1 - 1001744-66.2019.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A

CNPJ: 38.059.846/0001-70

Advogados

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

OAB: 19640/DF

CPF *61.***.*30-25

ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES

OAB: 39390/DF

CPF *10.***.*55-52

FABIO FELIPE MELLO

OAB: 52842/DF

CPF *08.***.*62-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2021 13:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 21/06/2021 13:40

    Juntada de Informação

  • 21/06/2021 11:11

    Juntada de contrarrazões

  • 01/06/2021 03:49

    Publicado Despacho em 31/05/2021.

  • 01/06/2021 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 1001744-66.2019.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF39390, FABIO FELIPE MELLO - DF52842, VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias.

    Caso sejam suscitadas, em contrarrazões, as questões a que se refere o §1º do art. 1.009 do CPC ou caso seja interposto recurso adesivo, intime(m)-se o(s) Apelante(s) para se manifestar(em) no prazo de quinze dias (CPC,arts. 1009, §2º, e 1010, §2º).

    Cumpridas as diligências, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

    Brasília-DF. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJDF

  • 25/05/2021 17:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2021 17:35

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 25/05/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 17:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 17:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 17:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 12:55

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 16:48

    Juntada de apelação

  • 21/07/2020 10:51

    Juntada de Certidão.

  • 20/07/2020 18:43

    Juntada de Vistos em correição.

  • 09/07/2020 17:17

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2020 14:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/07/2020 10:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2020 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 18:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2020 00:12

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 17/03/2020 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2019 00:35

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/11/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 16:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/10/2019 18:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2019 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 17:59

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 19:33

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 20/03/2019 10:09

    Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 18/03/2019 23:59:59.

  • 15/03/2019 14:13

    Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 14/03/2019 23:59:59.

  • 10/03/2019 21:14

    Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 06/03/2019 23:59:59.

  • 04/03/2019 11:35

    Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL em 25/02/2019 23:59:59.

  • 26/02/2019 16:05

    Juntada de manifestação

  • 25/02/2019 15:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/02/2019 15:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/02/2019 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 12:01

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2019 06:47

    Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 21/02/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 18:24

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2019 15:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2019 12:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/02/2019 12:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/02/2019 09:22

    Declarada incompetência

  • 19/02/2019 22:10

    Juntada de contrarrazões

  • 18/02/2019 17:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/02/2019 19:08

    Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2019 23:59:59.

  • 12/02/2019 14:22

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/02/2019 23:31

    Juntada de diligência

  • 11/02/2019 23:31

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/02/2019 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/02/2019 11:45

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 09:20

    Juntada de manifestação

  • 06/02/2019 20:55

    Juntada de diligência

  • 06/02/2019 20:55

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/02/2019 14:49

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2019 18:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/02/2019 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2019 14:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/02/2019 14:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/02/2019 10:47

    Outras Decisões

  • 01/02/2019 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2019 13:38

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2019 19:22

    Juntada de manifestação

  • 30/01/2019 19:46

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2019 19:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/01/2019 19:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/01/2019 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 15:29

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2019 15:28

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2019 14:08

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 29/01/2019 14:08

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 25/01/2019 17:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/01/2019 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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