27/07/2022 00:37

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 21:27

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 21:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/03/2022 18:04

Conclusos para julgamento
14/03/2022 18:03

Juntada de Certidão
13/12/2021 23:14

Juntada de parecer
25/11/2021 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2021 18:40

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 14:50

Conclusos para despacho
21/11/2021 14:50

Juntada de Certidão
21/11/2021 14:47

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2021 14:47

Cancelada a movimentação processual
21/07/2021 00:33

Decorrido prazo de IRIS MARLY PIMENTA MATOS em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:33

Decorrido prazo de LOURIVAL NUNES FILHO em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SANTANA SANTOS em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:33

Decorrido prazo de JOSE ACLIDES OLIVEIRA VIANA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:33

Decorrido prazo de IARA MEYRE PIMENTA MATOS em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:33

Decorrido prazo de MARIA HELENA LIMA SENA SANTOS em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DA SILVA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:33

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS GONCALVES em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA AMARAL em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:32

Decorrido prazo de EUGENILDO ALMEIDA NUNES em 20/07/2021 23:59.
19/07/2021 22:33

Juntada de parecer
13/07/2021 02:48

Decorrido prazo de JOAN LIMA SANTOS em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:21

Decorrido prazo de GEISA CRISTINA LOMBARDO MACIEL em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:21

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SANTIAGO DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:21

Decorrido prazo de ALBERTO ALVES BARRETO JUNIOR em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:21

Decorrido prazo de EVERALDO NASCIMENTO MEDEIROS em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:21

Decorrido prazo de RUI RODRIGUES NUNES em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:20

Decorrido prazo de JOSE HELIO BRANDAO DE ALMEIDA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:18

Decorrido prazo de ALDAI MARINO BARRETO em 12/07/2021 23:59.
12/07/2021 15:33

Juntada de manifestação
11/07/2021 01:08

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS ADAN NETO em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:08

Decorrido prazo de ROMILTON DO NASCIMENTO LAVINSCKY em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:08

Decorrido prazo de JOSE HELIO DE ALMEIDA em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:08

Decorrido prazo de ALBERTO CLECIO OLIVEIRA VIANA em 09/07/2021 23:59.
07/07/2021 16:44

Juntada de petição intercorrente
10/06/2021 08:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.
10/06/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 08:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.
10/06/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 08:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.
10/06/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 08:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.
10/06/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 08:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.
10/06/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 08:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.
10/06/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 08:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.
10/06/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 08:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.
10/06/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.
09/06/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.
09/06/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.
09/06/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.
09/06/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0000840-44.2016.4.01.3311 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ALBERTO CLECIO OLIVEIRA VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO CLECIO OLIVEIRA VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ITABUNA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:38

Juntada de Certidão de processo migrado
08/06/2021 00:37

Juntada de volume
20/05/2021 17:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/03/2021 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/03/2021 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
05/03/2021 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2019 16:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/12/2019 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
13/12/2019 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/12/2019 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2019 09:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/11/2019 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO
27/11/2019 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/10/2019 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/10/2019 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2019 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
02/09/2019 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/08/2019 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2019 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
22/08/2019 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/07/2019 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado nº 38/2019
03/07/2019 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
03/07/2019 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
03/07/2019 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
03/07/2019 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/05/2019 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS N° 40/41/44/46 - 2019
28/05/2019 15:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
28/05/2019 15:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 45/2019
23/05/2019 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/05/2019 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/05/2019 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) defesa rosimeire santiago
15/05/2019 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - defesa alberto clecio
15/05/2019 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2019 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/05/2019 09:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados 39/2019, 42/2019 e 43/2019.
25/04/2019 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/04/2019 14:30

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - Ofícios requisitórios nº 20.***.***/2969-21, 20.***.***/2968-91 e 20.***.***/2968-56
25/04/2019 14:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandados 38/2019, 39/2019, 40/2019, 41/2019, 42/2019, 43/2019, 44/2019 e 46/2019
25/04/2019 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados 38/2019, 39/2019, 40/2019, 41/2019, 42/2019, 43/2019, 44/2019. 45/2019 (encaminhado pelo Sei, Processo nº 0005451-21.2019.4.01.8004) e 46/2019
25/04/2019 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/03/2019 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/03/2019 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2019 20:14

Conclusos para despacho
27/02/2019 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/02/2019 20:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/02/2019 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/01/2019 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2018 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/11/2018 13:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício 64/2018
19/09/2018 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
19/09/2018 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
19/09/2018 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/07/2018 16:42

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - HC Nº 1017461-70.2018.4.01.0000/BA
24/07/2018 14:39

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - HABEAS CORPUS
24/07/2018 14:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N° 34/2018
24/07/2018 14:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/06/2018 13:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CPS 34/2018 E 35/2018
12/06/2018 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado nº 84/2018 - Citação de Maria Helena Lima Sena Santos
12/06/2018 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado nº 89/2018 - Citação e Intimação de Everaldo Nascimento Medeiros
24/05/2018 10:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
24/05/2018 10:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 35/2018
24/05/2018 10:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 36/2018
24/05/2018 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2018 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandados 81/2018 (ALDAI MARINO BARRETO), 87/2018 (IRIS MARLY PIMENTA MATOS; JOAN LIMA SANTOS)
23/05/2018 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados 81/2018 (GEISA CRISTINA), 82/2018 (CARLOS ALBERTO DE SANTANA SANTOS), 83/2018 (ALESSANDRA SILVA SANTOS; FERNANDO MOREIRA AMARAL; ADSON SILVA FRANCO), 84/2018 (JOSÉ ACLIDES DE OLIV
09/05/2018 18:10

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
09/05/2018 18:09

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
09/05/2018 18:09

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - citação réu josé hélio brandão de almeida.
09/05/2018 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) réu eugenildo almeida nunes
09/05/2018 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição adson silva franco.
24/04/2018 16:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício nº 63/2018
24/04/2018 16:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2018 15:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 36/2018
24/04/2018 15:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 34/2018
24/04/2018 15:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 35/2018
24/04/2018 13:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPF - Ofício nº 63/2018
24/04/2018 13:35

OFICIO EXPEDIDO - Ofícios 63/2018 e 64/2018
24/04/2018 13:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/04/2018 11:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandados 81/2018, 82/2018, 83/2018, 84/2018, 85/2018, 86/2018, 87/2018, 88/2018 e 89/2018
23/04/2018 11:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/04/2018 11:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/04/2018 19:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/04/2018 16:19

Conclusos para despacho
06/04/2018 14:36

RECEBIDOS DO TRF
14/08/2017 13:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DECLINIO EM RAZÃO DE FORO PRIVILEGIADO.
14/08/2017 13:25

REMESSA ORDENADA: TRF
14/08/2017 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/07/2017 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/07/2017 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/07/2017 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/07/2017 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/06/2017 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2017 08:11

CARGA: RETIRADOS MPF
21/06/2017 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/06/2017 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINADA A COMPETÊNCIA P O TRF1
27/03/2017 18:51

Conclusos para decisão
27/03/2017 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
03/03/2017 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) petição defesa
03/03/2017 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do mpf
24/02/2017 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2017 10:28

CARGA: RETIRADOS MPF
13/02/2017 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/02/2017 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2017 18:21

Conclusos para despacho
18/01/2017 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/01/2017 20:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/01/2017 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/01/2017 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE AUTUAÇÃO RETIFICADO
12/01/2017 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DENÚNCIA RECEBIDA
29/08/2016 11:21

Conclusos para decisão
29/07/2016 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/07/2016 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2016 08:58

CARGA: RETIRADOS MPF
18/07/2016 17:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/05/2016 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/05/2016 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/05/2016 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/05/2016 16:45

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2016 16:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
27/05/2016 16:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 06/2016
27/05/2016 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/03/2016 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2016 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 02 VARA
18/03/2016 15:38

INICIAL AUTUADA
18/03/2016 13:35

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DE FLS. 1823

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2016

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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