TRF1 - 0009095-04.2015.4.01.3803

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

GUILHERME FREITAS LOURENCO

CPF *06.***.*89-16

Advogados

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA

OAB: 65251/MG

CPF *39.***.*88-34

SILVIO DOS REIS SALES PADUA

OAB: 84319/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 16.695.025/0001-97

MUNICIPIO DE TUPACIGUARA

CNPJ: 18.260.489/0001-04

Advogados

LUCIANA ABADIA FERREIRA KNYCHALA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2021 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUPACIGUARA em 22/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 16:43

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 19:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 20:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 20:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 20:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 20:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 02:12

    Decorrido prazo de GUILHERME FREITAS LOURENCO em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 02:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUPACIGUARA em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 15:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2021 03:41

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 23:08

    Juntada de procuração

  • 29/06/2021 03:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 29/06/2021 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 10/06/2021 09:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 18:46

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2021 15:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0009095-04.2015.4.01.3803 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/06/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 16:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2021 16:25

    Juntada de volume

  • 26/05/2021 16:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/05/2021 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EST DE MG

  • 26/05/2021 16:30

    TRANSITO EM JULGADO EM - TRF1

  • 26/05/2021 16:30

    RECEBIDOS DO TRF - TRF1

  • 14/09/2018 13:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELCAO

  • 18/06/2018 17:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 18/06/2018 17:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - TUPACIGUARA- MPE

  • 24/05/2018 13:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CP REMETIDA POR MALOTE DIGITAL

  • 04/05/2018 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 11:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/04/2018 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/04/2018 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 09:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA

  • 05/04/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2018 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2018 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2018 14:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO

  • 05/03/2018 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/03/2018 17:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - municipio tupaciguara

  • 02/03/2018 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2018 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/02/2018 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/02/2018 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "inteiro teor no site www.trf1.jus;br

  • 22/02/2018 17:14

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 17:14

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 22/02/2018 17:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - municipipo de tupaciguara

  • 24/01/2018 16:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MUNICIPIO DE TUPACIGUARA INTIMADO

  • 18/12/2017 18:20

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 13/11/2017 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - estado mg

  • 13/11/2017 17:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/11/2017 16:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2195

  • 06/11/2017 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 11:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/10/2017 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/10/2017 13:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - mpf

  • 25/10/2017 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/10/2017 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 15/09/2017 09:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/09/2017 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/09/2017 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "inteiro teor no site www.trf1.jus.br

  • 06/09/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2017 18:00

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 06/09/2017 18:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - estado mg

  • 06/09/2017 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - estado mg

  • 29/08/2017 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2017 10:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 04/08/2017 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - (2ª)

  • 04/08/2017 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/08/2017 14:31

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 04/08/2017 14:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - uniao

  • 24/07/2017 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 10:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/06/2017 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/06/2017 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2017 17:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/05/2017 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2017 14:13

    Conclusos para despacho - em 9.5.2017

  • 07/04/2017 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/04/2017 13:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.trf1.jus.br - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

  • 03/10/2016 12:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/09/2016 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO

  • 22/09/2016 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2016 12:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/07/2016 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/07/2016 16:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

  • 02/03/2016 16:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/03/2016 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mpf

  • 01/03/2016 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 24/02/2016 11:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/02/2016 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/02/2016 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2015 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) muncipio de tupaciagura informa que esta fornecendo o medicamento

  • 16/12/2015 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - estado mg

  • 16/12/2015 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - estado mg e uniao

  • 07/12/2015 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/12/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/12/2015 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/12/2015 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/12/2015 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/12/2015 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/12/2015 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/12/2015 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 02/12/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "INTEIRO TEOR NO SITE WWW.TRF.1.JUS.BR"

  • 02/12/2015 15:50

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 17:31

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - MUNICIPIO DE TUPACIGUAR

  • 03/11/2015 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 12:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/10/2015 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/10/2015 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2015 17:32

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2015 17:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para comprovacao nos autos do cumprimento da liminar

  • 28/10/2015 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 12:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/10/2015 13:46

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - UNIÃO FEDERAL

  • 02/10/2015 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 25/09/2015 14:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/09/2015 15:06

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 22/09/2015 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL E ESTADO DE MG 22/09/2015

  • 16/09/2015 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIÃO FEDERAL e ESTADO DE MG

  • 16/09/2015 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/09/2015 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

  • 15/09/2015 14:09

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2015 14:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - manifestacao do Estado eMunicipio do EstadodeMG

  • 02/09/2015 15:25

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

  • 28/08/2015 17:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

  • 28/08/2015 17:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/08/2015 17:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/08/2015 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2015 17:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EST DE MG

  • 17/08/2015 14:16

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMARCA DE TUPACIGUARA 17/08/2015

  • 12/08/2015 15:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL 12/08/2015

  • 12/08/2015 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2015 15:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

  • 05/08/2015 19:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/08/2015 19:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2015 19:44

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2015 18:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1780

  • 05/08/2015 17:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/08/2015 17:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2015

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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