TRF1 - 0000309-65.2019.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 17:09
Juntada de parecer
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18/08/2022 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2022 10:37
Juntada de informação
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08/06/2022 21:28
Juntada de informação
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08/04/2022 07:11
Expedição de Carta precatória.
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16/12/2021 18:43
Processo devolvido à Secretaria
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16/12/2021 18:43
Outras Decisões
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08/10/2021 17:05
Conclusos para decisão
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11/08/2021 23:12
Juntada de parecer
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10/08/2021 01:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/08/2021 23:59.
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17/07/2021 19:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/07/2021 19:36
Ato ordinatório praticado
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13/05/2021 10:50
Juntada de petição intercorrente
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20/04/2021 08:53
Juntada de petição intercorrente
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08/04/2021 22:14
Juntada de renúncia de mandato
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02/03/2021 12:34
Decorrido prazo de RAIMUNDO LINS DE OLIVEIRA em 01/03/2021 23:59.
-
02/03/2021 12:34
Decorrido prazo de MOISES MOURA DOS SANTOS FILHO em 01/03/2021 23:59.
-
02/03/2021 12:33
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO em 01/03/2021 23:59.
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02/03/2021 12:33
Decorrido prazo de RANIERE LEANDRO DE MORAIS em 01/03/2021 23:59.
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01/03/2021 04:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
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01/03/2021 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
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29/01/2021 17:44
Juntada de petição intercorrente
-
27/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0000309-65.2019.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO LINS DE OLIVEIRA RANIERE LEANDRO DE MORAIS MOISES MOURA DOS SANTOS FILHO JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PAULO AFONSO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/01/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 10:55
Juntada de Certidão de processo migrado
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13/01/2021 15:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/12/2020 13:09
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/11/2020 15:22
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO PJE
-
03/11/2020 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/11/2020 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/10/2020 07:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/08/2020 14:27
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 313 E RESOLUÇÃO CNJ 314.
-
15/06/2020 16:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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15/06/2020 16:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/04/2020 14:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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07/02/2020 16:43
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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07/02/2020 16:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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31/01/2020 12:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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31/01/2020 12:23
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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31/01/2020 12:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/01/2020 12:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/01/2020 16:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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22/01/2020 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/12/2019 17:44
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF
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17/12/2019 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/12/2019 14:23
DEFESA PREVIA APRESENTADA
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13/12/2019 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/12/2019 09:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/12/2019 15:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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11/12/2019 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/12/2019 15:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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04/12/2019 17:35
OFICIO EXPEDIDO
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04/12/2019 17:34
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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03/10/2019 14:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 89799
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03/10/2019 14:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 89798
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19/07/2019 15:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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10/05/2019 14:25
INICIAL AUTUADA
-
10/05/2019 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/05/2019 13:29
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2019
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
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