TRF1 - 0017351-83.2012.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREMIUM ENGENHARIA SA

CNPJ: 02.372.055/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*60-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 11:01

    Juntada de manifestação

  • 29/08/2022 17:42

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2022 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 13:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/07/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 02:30

    Decorrido prazo de PREMIUM ENGENHARIA SA em 09/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 17:43

    Juntada de diligência

  • 25/05/2022 16:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 09:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 16:27

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 11:55

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2022 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 16:06

    Juntada de procuração/habilitação

  • 10/01/2022 18:36

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 20:16

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2021 20:12

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 02:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:48

    Decorrido prazo de PREMIUM ENGENHARIA SA em 19/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 20:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 07/06/2021 00:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

  • 29/05/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0017351-83.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PREMIUM ENGENHARIA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREMIUM ENGENHARIA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/05/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 09:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/04/2021 09:17

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 09/02/2021 14:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2021 16:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2020 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2020 11:14

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2020 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2020 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2020 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2020 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2020 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2018 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 10:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2018 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2018 14:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ordem inserida no CNIB

  • 01/03/2018 12:38

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/03/2018 12:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2018 18:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/02/2018 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2018 17:08

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2017 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2017 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2017 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2017 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 08/06/2016 16:17

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2016 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2016 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2016 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2015 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2015 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2015 08:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2015 13:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2015 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2015 15:42

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2015 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/04/2015 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2014 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2014 18:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2014 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2014 18:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2014 17:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2014 14:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2014 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2014 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2014 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2014 13:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2014 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2014 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2014 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 14:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2013 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2013 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2013 13:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2013 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2013 12:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2013 15:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/07/2013 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2013 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2013 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

  • 26/04/2013 11:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2013 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2013 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2013 17:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2012 12:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/08/2012 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/07/2012 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2012 15:06

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2012 14:20

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 24/04/2012 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2012 14:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2012

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Petição intercorrente • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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