TRF1 - 0017389-54.2015.4.01.3800

01/07/2025 16:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV13

01/07/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

10/06/2025 17:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-PREV -> SREC

10/06/2025 11:44

Remetidos os Autos - SREC -> ST1-PREV

10/06/2025 11:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/06/2025 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.

27/05/2025 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIMAS DE FREITAS SOUZA em 26/05/2025 23:59.

22/04/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025 09:45

Negado seguimento a Recurso

24/09/2024 17:57

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

24/09/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

14/09/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.

24/08/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIMAS DE FREITAS SOUZA em 23/08/2024 23:59.

23/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/07/2024 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 13:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/07/2024 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 11:50

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

17/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Nota Oral

17/07/2024 15:16

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

22/06/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIMAS DE FREITAS SOUZA em 21/06/2024 23:59.

14/06/2024 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 14/06/2024.

14/06/2024 00:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

12/06/2024 16:32

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 16:54

Recebidos os autos

14/09/2022 16:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/08/2022 11:10

Baixa Definitiva

25/08/2022 11:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

30/07/2021 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2021 23:59.

22/07/2021 16:06

Decorrido prazo de DIMAS DE FREITAS SOUZA em 21/07/2021 23:59.

06/07/2021 14:00

Conclusos para decisão

09/06/2021 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

08/06/2021 00:00

Intimação

07/06/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 14:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/09/2020 00:25

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

03/09/2020 00:24

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CÉSAR JATAHY

03/09/2020 00:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY

28/08/2020 19:17

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

07/05/2020 15:30

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

07/05/2020 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

07/05/2020 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

23/04/2020 21:35

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

15/07/2019 12:50

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

15/07/2019 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/07/2019 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

15/07/2019 12:32

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

15/07/2019 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/07/2019 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (PARA ANÁLISE DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO)

23/04/2019 17:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N º 99/2019 - PRF

09/04/2019 14:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 99/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

09/04/2019 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)

01/04/2019 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

01/04/2019 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

10/01/2017 10:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4082925 PETIÇÃO

22/11/2016 12:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/11/2016 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/11/2016 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/10/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

06/10/2016 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/10/2016 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/10/2016 17:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/10/2016 18:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4034261 PETIÇÃO

30/09/2016 19:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.287/2016-MPF

27/09/2016 17:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 287/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

27/09/2016 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4032969 RECURSO EXTRAORDINARIO

27/09/2016 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4033079 RECURSO EXTRAORDINARIO

26/09/2016 15:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 276/2016-MPF

20/09/2016 17:27

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 276/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

19/09/2016 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4023278 RECURSO EXTRAORDINARIO

18/08/2016 17:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 237/2016-PRF

16/08/2016 17:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 237/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO -

16/08/2016 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

12/08/2016 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2016 -. Destino: DIGITAL

09/08/2016 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

09/08/2016 18:17

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

03/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

22/07/2016 18:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2016 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/07/2016 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

20/07/2016 12:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/08/2016

19/07/2016 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

19/07/2016 18:30

PROCESSO REMETIDO - P/ INCLUSÃO DE PAUTA

24/06/2016 20:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/06/2016 20:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/06/2016 20:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

24/06/2016 18:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3938603 PARECER (DO MPF)

07/06/2016 13:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 154/2016 - PRR

31/05/2016 18:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 154/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

25/05/2016 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/05/2016 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

25/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI