TRF1 - 0006424-14.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 23:00
Juntada de petição intercorrente
-
05/09/2022 16:16
Juntada de outras peças
-
31/08/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 19:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
-
30/08/2022 19:11
Proferida decisão interlocutória
-
09/08/2022 09:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
-
09/08/2022 09:34
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/08/2022 21:01
Juntada de petição intercorrente
-
28/07/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 16:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
-
28/07/2022 16:36
Proferida decisão interlocutória
-
12/05/2022 08:56
Juntada de petição intercorrente
-
03/05/2022 08:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
-
03/05/2022 08:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/05/2022 15:53
Juntada de contrarrazões
-
28/04/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 10:56
Juntada de petição intercorrente
-
19/04/2022 13:49
Juntada de petição intercorrente
-
12/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2022 18:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
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11/04/2022 18:43
Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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26/01/2022 13:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
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26/01/2022 13:46
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/01/2022 09:28
Juntada de contrarrazões
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25/01/2022 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/01/2022 09:13
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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06/12/2021 15:10
Juntada de petição intercorrente
-
30/11/2021 21:55
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2021 21:55
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2021 21:55
Embargos de Declaração Acolhidos
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30/11/2021 17:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2021 17:58
Juntada de Certidão de julgamento
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25/11/2021 10:47
Incluído em pauta para 25/11/2021 15:00:00 1ª Turma Recursal.
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24/11/2021 17:31
Incluído em pauta para 25/11/2021 15:00:00 1ª Turma Recursal - Impedimento Dr Alexandre.
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18/11/2021 11:34
Conclusos para julgamento
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01/10/2021 09:06
Juntada de petição intercorrente
-
27/09/2021 10:09
Juntada de petição intercorrente
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24/09/2021 21:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/09/2021 18:46
Juntada de Certidão
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16/09/2021 10:35
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
16/09/2021 10:15
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
16/09/2021 08:18
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 16/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 17/09/2021.
-
16/09/2021 08:11
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/11/2021
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15/09/2021 13:42
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
-
31/08/2021 08:31
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 31/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 01/09/2021.
-
31/08/2021 08:30
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
-
31/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
30/08/2021 11:25
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
20/08/2021 02:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/08/2021 08:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
09/08/2021 08:50
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA RESPOSTA AOS PEDIDO DE RETRATAÇÃO
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09/08/2021 08:50
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
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09/08/2021 08:49
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
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09/08/2021 08:49
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RETRATAÇÃO- AUTOR
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26/06/2021 02:46
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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15/06/2021 16:47
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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15/06/2021 14:57
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA MOTA BEZERRA
-
15/06/2021 14:20
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
15/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
11/06/2021 16:13
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
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01/06/2021 08:57
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 01/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 02/06/2021.
-
01/06/2021 08:55
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/06/2021
-
01/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
13/04/2021 10:28
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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13/04/2021 10:26
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
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17/03/2021 17:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA MOTA BEZERRA
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17/03/2021 15:22
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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16/03/2021 10:41
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
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16/03/2021 10:40
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
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16/03/2021 10:39
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
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08/02/2021 15:58
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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08/02/2021 14:47
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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08/02/2021 14:11
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA MOTA BEZERRA
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05/02/2021 15:54
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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29/01/2021 20:02
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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20/01/2021 15:43
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 20/01/2021, COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 21/01/2021.
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20/01/2021 15:42
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/01/2021
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29/10/2020 14:25
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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28/10/2020 15:31
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2019
Ultima Atualização
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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