TRF1 - 0000106-23.2011.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELISETE VASCONCELOS FACANHA OLIVEIRA

CPF *98.***.*40-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0011-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 17/10/2022 13:15

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/10/2022 13:15

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 08:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/11/2021 08:23

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 08:23

    Juntada de Informação

  • 04/10/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 00:42

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de ELISETE VASCONCELOS FACANHA OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 00:00

    Publicado Intimação em 09/08/2021.

  • 09/08/2021 00:00

    Publicado Intimação em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 07/08/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000106-23.2011.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ELISETE VASCONCELOS FACANHA OLIVEIRA APELADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DESTINATÁRIO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 95070667.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 5 de agosto de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 05/08/2021 11:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 11:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 11:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 00:03

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 10:33

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2021 00:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000106-23.2011.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000106-23.2011.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ELISETE VASCONCELOS FACANHA OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADVOCACIA GERAL DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/05/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/02/2021 20:07

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 20:07

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 20:07

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 20:07

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 20:05

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 11:33

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/12/2020 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 13/11/2020 12:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/08/2019 16:10

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/08/2019 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/08/2019 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/08/2019 15:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/08/2019 12:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764573 CONTRA-RAZOES

  • 01/08/2019 12:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764574 CONTRA-RAZOES

  • 22/07/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 03/07/2019 17:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/06/2019 16:46

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 19/06/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/06/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 12/06/2019 14:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743367 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 12/06/2019 14:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743368 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 05/06/2019 11:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/05/2019 16:53

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 29/05/2019

  • 14/05/2019 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4729797 PETIÇÃO

  • 14/05/2019 09:30

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/05/2019 10:48

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 07/05/19

  • 03/04/2019 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/03/2019 16:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2019. Nº de folhas do processo: 494

  • 29/03/2019 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/03/2019 18:03

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 20/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/02/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19.02.2019 E DIVULGADA DIA 18.02.2019

  • 12/02/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2019

  • 07/08/2018 15:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/08/2018 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 06/08/2018 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 06/08/2018 10:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4535584 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/07/2018 12:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/07/2018 14:37

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/07/2018

  • 12/07/2018 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4495476 PETIÇÃO

  • 12/07/2018 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4474734 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 01/06/2018 14:44

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/05/2018 16:19

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 22/05/2018

  • 02/05/2018 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELISETE V. F. OLIVEIRA)

  • 25/04/2018 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/04/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2018. Nº de folhas do processo: 482

  • 11/04/2018 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/04/2018 18:27

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 04/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das partes embargantes

  • 26/02/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.02.2018 E DIVULGADA EM 23.02.2018

  • 20/02/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2018

  • 06/02/2018 16:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/02/2018 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/02/2018 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 01/02/2018 12:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4388516 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 18/12/2017 17:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/12/2017 09:13

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 21/11/2017 17:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4355958 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 07/11/2017 11:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 31/10/2017 16:43

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 31/10/2017 14:31

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 27/10/2017 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 18/10/2017 13:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4323776 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 18/10/2017 13:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4299247 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/09/2017 10:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/09/2017 14:34

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/09/2017 15:17

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 20/09/2017

  • 30/08/2017 08:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/08/2017 16:50

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELISETE VASCONCELOS)

  • 23/08/2017 17:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 23/08/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/08/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2017. Nº de folhas do processo: 431

  • 06/07/2017 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/07/2017 13:05

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 28/06/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à remessa oficial

  • 08/06/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08.06.2017 E DIVULGADA EM 07.06.2017

  • 06/06/2017 12:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2017

  • 31/05/2017 10:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/05/2017 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 30/05/2017 19:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 30/05/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2017

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003282-26.2016.4.01.3814

Alessandre de Sousa Carvalho

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2019 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0003282-26.2016.4.01.3814

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alessandre de Sousa Carvalho

Advogado: Silmar Patricio Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2016 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0033309-36.2017.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Veralucia Rodrigues Lima

Advogado: Andressa Lima Santoro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2017 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0000106-23.2011.4.01.3100

Elisete Vasconcelos Facanha Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Jose Luis Wagner

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2011 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0000106-23.2011.4.01.3100

Uniao

Elisete Vasconcelos Facanha Oliveira

Advogado: Jose Luis Wagner

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2022 09:45

Exibir Processo