06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000106-23.2011.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ELISETE VASCONCELOS FACANHA OLIVEIRA APELADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 95070667.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2021.

NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
13/12/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
25/05/2017 13:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/05/2017 11:49

REMESSA ORDENADA: TRF
22/05/2017 11:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, PROTOCOLADA EM 19.05.2017.
19/05/2017 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
17/04/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
07/04/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/04/2017 13:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA PARTE AUTORA, PROTOCOLADA EM 07.04.2017.
07/04/2017 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.
30/03/2017 15:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
29/03/2017 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FL. 404 FOI DISPONIBILIZADO NO EDJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 53 DO DIA 24/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/03/2017 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA L
23/03/2017 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/03/2017 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO.
09/03/2017 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO POR AMBAS AS PARTES, INTIMEM-SE OS RECORRIDOS, O PRIMEIRO POR PUBLICAÇÃO, O SEGUNDO POR REMESSA DOS AUTOS À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, APRE
09/03/2017 12:38

Conclusos para despacho
08/03/2017 13:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ, PROTOCOLADO EM 07.03.2017.
08/03/2017 13:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA , PROTOCOLADO EM 08.02.2017.
07/03/2017 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
13/01/2017 09:02

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
12/01/2017 15:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
19/12/2016 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 361-362 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 223, DO DIA 16/12/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 19/12/2016 (ART. 4º, §§ 3º
14/12/2016 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/12/2016 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/12/2016 09:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA CONTRA A SENTENÇA DE MÉRITO. O EMBARGANTE APONTA A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, POIS A SENTENÇA EMBARGADA APLICOU
06/12/2016 14:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/12/2016 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR OPONDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADA EM 01/12/2016.
01/12/2016 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO AUTOR.
25/11/2016 14:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/11/2016 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 24.11.2016, REQUERENDO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO BEM COMO CARGA DOS AUTOS.
24/11/2016 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 332-339 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 218, DO DIA 24/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 25/11/2016 (ART. 4º, PARÁG
23/11/2016 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/11/2016 12:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/11/2016 18:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ISSO POSTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, I, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, APENAS
09/11/2016 12:54

Conclusos para despacho
24/10/2016 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES: 01) DO AUTOR PROTOCOLADA EM 18.10.2016; 02) DO RÉU PROTOCOLADA EM 24.10.2016.
24/10/2016 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
17/10/2016 10:50

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
14/10/2016 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO
14/10/2016 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 318 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 178 DO DIA 11/10/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/10/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º
10/10/2016 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/10/2016 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/10/2016 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O ART. 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM DISPÕE: "ART. 313. SUSPENDE-SE O PROCESSO: (...) V - QUANDO A SENTENÇA DE MÉRITO: A) DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA OU DA DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA OU DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO J
04/10/2016 09:48

Conclusos para despacho
20/11/2015 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO COLETIVA Nº 1227-86.2011.4.01.3100 (2ª VARA FEDERAL) PERANTE O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
20/11/2015 16:27

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - JUNTADA AOS AUTOS DECISÃO TERMINATIVA REFERENTE AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TRAMITOU PERANTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
12/11/2013 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA DE MESMO OBJETO EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SJ.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
18/11/2011 12:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA DE MESMO OBJETO EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SJ.
18/11/2011 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DESPACHO. PROTOCOLADA EM 17/11/2011.
18/11/2011 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
11/11/2011 08:49

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
09/11/2011 09:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA REQUERIDA DA NÃO APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA AUTORA.
07/11/2011 10:13

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DA AUTORA APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 11/10/2011. AG. CLS.
13/10/2011 14:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Movimentação excluída em 07/11/2011 por AP1803 -
13/10/2011 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
30/09/2011 13:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/07/2011 09:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA AUTORA DA NÃO APRECIAÇÃO DE PEDIDO.
15/07/2011 09:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA NÃO APRECIAÇÃO DE PEDIDO.
12/07/2011 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Nada a prover quanto ao pedido formulado pela autora às fls. 279-280, tendo em vista que o ato administrativo que determinou os descontos em sua folha de pagamento decorre dos Acórdãos TCU nos 1.900/2007 e 748/2010, cuja decla
12/07/2011 13:07

Conclusos para despacho
11/07/2011 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO DA AUTORA. PROTOCOLADA EM 8/7/2011. AG, CLS.
11/07/2011 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/07/2011 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2011 08:57

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
10/06/2011 17:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 26/05/2011.
02/06/2011 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO DO(A) AUTOR(A).
02/06/2011 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A RE DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA AUTORA...
01/06/2011 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA, PROTOCOLADA EM 27/5/2011, REQUERENSO MANIFESTAÇÃO DESTE JUÍZO ACERCA DOS PEDIDOS AVENTADOS NAS AÇÕES COLETIVA E INDIVIDUAL.
27/05/2011 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
24/05/2011 14:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/05/2011 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA AUTORA DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA AÇÃO.
10/05/2011 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA AUTORA DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA AÇÃO.
05/05/2011 18:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A DECISÃO Nº 137/2011 DE FLS. 136-137 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 10, I, LETRA "A", 2011, FLS. 198-199.
04/05/2011 17:02

Conclusos para decisão
04/05/2011 11:46

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROTOCOLADA EM 03/05/2011. AG. CLS.
03/05/2011 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
15/04/2011 15:03

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
13/04/2011 07:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA REQUERENDO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 11/4/2011.
25/03/2011 11:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO
27/01/2011 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
26/01/2011 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DO ADVOGADO DO AUTOR
25/01/2011 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DO DEFERIMENTO PARCIAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
25/01/2011 09:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/01/2011 09:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/01/2011 08:14

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO PARA CONTESTAR A AÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
25/01/2011 08:07

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA CONTESTAR A AÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
25/01/2011 08:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENTO PARCIAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
20/01/2011 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - A DECISÃO Nº 24/2011 DE FLS. 72-75 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 9, I, LETRA "A", 2011, FLS. 47-50
19/01/2011 17:46

Conclusos para decisão
19/01/2011 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO
13/01/2011 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/01/2011 13:48

INICIAL AUTUADA
10/01/2011 12:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2011

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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