TRF1 - 0017011-95.2019.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MARCELE MENEZES NASCIMENTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2022 15:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 28/03/2022 13:50

    Juntada de Informação

  • 28/03/2022 13:50

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 25/03/2022 00:58

    Decorrido prazo de MARCELE MENEZES NASCIMENTO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 18:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2022 04:52

    Decorrido prazo de MARCELE MENEZES NASCIMENTO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 13:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 16:05

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 15:04

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 06/12/2021 13:49

    MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

  • 18/10/2021 14:26

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 14/10/2021 22:56

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 29/09/2021 07:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 29/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 30/09/2021.

  • 29/09/2021 07:44

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 07/10/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 24/08/2021 11:05

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 24/08/2021 10:56

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES

  • 14/08/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2021 08:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 03/08/2021 08:31

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 03/08/2021 08:30

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR

  • 03/07/2021 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2021 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2021 17:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 21/06/2021 17:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCELE MENEZES NASCIMENTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

  • 21/06/2021 17:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 17/06/2021 17:10

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 01/06/2021 09:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 01/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 02/06/2021.

  • 01/06/2021 09:36

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/06/2021

  • 01/06/2021 09:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 03/12/2020 10:46

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA

  • 19/11/2020 10:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/11/2020.

  • 19/11/2020 10:04

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/11/2020

  • 29/10/2020 16:16

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 28/10/2020 10:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLEBERSON JOSÉ ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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