24/07/2025 16:28

Juntado(a)
21/05/2025 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/04/2025 13:14

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
07/04/2025 13:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
02/06/2023 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/05/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIACAO SERTANEJA LTDA em 29/05/2023 23:59.
10/05/2023 17:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/05/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão
10/05/2023 09:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:36

Juntada de Petição - Intimação
10/05/2023 09:06

Decisão interlocutória - Outras Decisões
16/09/2022 10:16

Recebidos os autos
16/09/2022 10:16

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/05/2022 16:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/08/2021 10:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/08/2021 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIACAO SERTANEJA LTDA em 26/08/2021 23:59.
09/08/2021 10:19

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/08/2021 23:59.
20/07/2021 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIACAO SERTANEJA LTDA em 19/07/2021 23:59.
09/07/2021 16:28

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/06/2021 12:19

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/06/2021 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 28/06/2021.
26/06/2021 00:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
25/06/2021 18:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002352-33.2015.4.01.3817 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002352-33.2015.4.01.3817 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VIACAO SERTANEJA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES - MG95327 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VIACAO SERTANEJA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-39 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
24/06/2021 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:27

Juntada de Petição - Intimação
24/06/2021 12:27

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido
23/06/2021 14:21

Juntada de Petição - Acórdão
21/06/2021 17:08

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2021 17:06

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
09/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIACAO SERTANEJA LTDA em 08/06/2021 23:59.
31/05/2021 08:00

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 31/05/2021.
29/05/2021 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , .

APELADO: VIACAO SERTANEJA LTDA , Advogado do(a) APELADO: SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES - MG95327 .

O processo nº 0002352-33.2015.4.01.3817 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
27/05/2021 16:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2021 16:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 18:35

Juntado(a) - Juntada de certidão
31/01/2020 19:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/07/2019 09:57

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
16/07/2019 09:57

Juntada de Petição - Petição intercorrente
09/07/2019 13:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 13:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 19:54

Juntada de Petição - 00023523320154013817_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
25/06/2019 19:38

Juntada de Petição - 00023523320154013817_V003_001
25/06/2019 19:38

Juntada de Petição - 00023523320154013817_V002_002
25/06/2019 19:38

Juntada de Petição - 00023523320154013817_V002_001
25/06/2019 19:38

Juntada de Petição - 00023523320154013817_V001_002
25/06/2019 19:38

Juntada de Petição - 00023523320154013817_V001_001
25/06/2019 19:38

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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