TRF1 - 0024172-84.2004.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2022 02:10
Decorrido prazo de MICHAEL LUSTOSA ELVAS RORIZ DE FARIAS em 17/10/2022 23:59.
-
20/09/2022 17:53
Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2022 08:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/09/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 18:48
Conclusos para decisão
-
18/03/2022 01:28
Decorrido prazo de ROBSON FREITAS MELO em 17/03/2022 23:59.
-
25/02/2022 12:13
Juntada de petição intercorrente
-
21/02/2022 19:04
Publicado Intimação em 21/02/2022.
-
21/02/2022 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
-
18/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).
Dou fé. 0024172-84.2004.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MIRACILDO GENTIL, NIVALDO ANTONIO MARTINS DOS REIS, SEBASTIAO SANTOS DA SILVA, ALDA MODESTO AMAZONAS CAMARGO, JOAO FIGUEIRA DE ALMEIDA, ELZAMARIA PATRICIO DE ARAUJO, ISAIAS JOSE VIANA DA SILVA, HERIVELTO LUIS DA SILVA PIMENTEL, RAIMUNDO UBIRATAN MIRANDA UCHOA, LUIZ HERIVELTO DA SILVA PIMENTEL Advogado do(a) APELADO: ROBSON FREITAS MELO - DF01982 RELATOR: WILSON ALVES DE SOUZA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário(s): Advogado(s) / Procurador(es) / Defensor(es) das partes.
Finalidade: intimar do inteiro teor da(o) r. decisão/despacho proferida(o) para, querendo, manifestar-se no prazo prazo legal, advertidas as partes da previsão do §6º do artigo 272 do CPC.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031504581467100000047321479 00241728420044013400_A001_V001_001 Volume 20063009010000000000063226999 00241728420044013400_V001_001 Volume 20063009010000000000063210998 00241728420044013400_V001_002 Volume 20063009010000000000063210999 00241728420044013400_V002_001 Volume 20063009020000000000063212511 00241728420044013400_V003_001 Volume 20063009030000000000063212506 00241728420044013400_V003_002 Volume 20063009030000000000063212507 00241728420044013400_V004_001 Volume 20063009040000000000063212468 00241728420044013400_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado Certidão de processo migrado 20070711181000000000063227000 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20070711133654400000063227001 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20070711133695300000063227002 Certidão Certidão 21032916354551700000105600007 Despacho Despacho 21052708280171100000106790988 Certidão Certidão 21053117281627000000118834464 INTEIRO TEOR 0024172-84.2004.4.01.3400 Documentos Diversos 21053117281757500000118834471 Intimação Intimação 21053117345598600000118837492 Intimação Intimação 21053117350071400000118837493 Despacho Despacho 21112514234393700000169063982 Intimação Intimação 21112514394831300000169122478 Intimação Intimação 21112514521987000000169130487 Petição intercorrente Petição intercorrente 21121518004610300000174744498 Manifestação Petição intercorrente 21121518004631900000174744499 Diligência Diligência 21121723282744100000175717500 Certidão Certidão 22010711240440800000176706991 Despacho Despacho 22021413563891800000179178151 Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2022 Aline Gomes Teixeira Diretora de Coordenadoria 1ª Turma -
17/02/2022 11:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2022 11:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/02/2022 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 11:24
Conclusos para decisão
-
07/01/2022 11:24
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 23:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2021 23:28
Juntada de diligência
-
15/12/2021 18:00
Juntada de petição intercorrente
-
07/12/2021 00:53
Decorrido prazo de ROBSON FREITAS MELO em 06/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 08:00
Publicado Intimação em 29/11/2021.
-
27/11/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
-
25/11/2021 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2021 14:52
Expedição de Mandado.
-
25/11/2021 14:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/11/2021 14:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/11/2021 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 12:02
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 12:02
Conclusos para decisão
-
23/07/2021 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/07/2021 23:59.
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25/06/2021 00:17
Decorrido prazo de ROBSON FREITAS MELO em 24/06/2021 23:59.
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02/06/2021 00:16
Publicado Intimação em 02/06/2021.
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02/06/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
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01/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).
Dou fé. 0024172-84.2004.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MIRACILDO GENTIL, NIVALDO ANTONIO MARTINS DOS REIS, SEBASTIAO SANTOS DA SILVA, ALDA MODESTO AMAZONAS CAMARGO, JOAO FIGUEIRA DE ALMEIDA, ELZAMARIA PATRICIO DE ARAUJO, ISAIAS JOSE VIANA DA SILVA, HERIVELTO LUIS DA SILVA PIMENTEL, RAIMUNDO UBIRATAN MIRANDA UCHOA, LUIZ HERIVELTO DA SILVA PIMENTEL Advogado do(a) APELADO: ROBSON FREITAS MELO - DF01982 RELATOR: WILSON ALVES DE SOUZA DESPACHO Relatando o feito para julgamento, percebo que há notícia nos autos de que foram extraviadas diversas peças processuais, destacando-se o relatório, voto e ementa do julgamento do recurso de apelação ocorrido em 27/04/2016, bem como as petições referentes aos embargos de declaração interpostos por ambas as partes e respectivas contrarrazões.
Instadas as partes a promoverem a juntada das peças para restauração dos autos do processo, apenas o IBAMA juntou a peça de embargos de declaração, deixando de juntar as contrarrazões.
Pois bem.
Antes de conduzir o feito a julgamento, imperioso concluir a restauração dos autos.
Assim, intime-se a parte impetrante para que junte aos autos a petição dos embargos de declaração apresentados em 01/06/2016 e contrarrazões aos embargos de declaração do IBAMA.
Intime-se também o IBAMA para juntada das contrarrazões aos embargos, caso tenham sido apresentadas e extraviadas.
Antes, porém, deve a Secretaria cuidar de juntar aos autos o inteiro teor do relatório e voto, bem como a ementa do julgamento.
Após, retornem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração apresentados.
Brasília, 27 de maio, 2021 Olívia Mérlin Silva Juíza Federal Convocada -
31/05/2021 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/05/2021 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/05/2021 17:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/05/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2021 17:30
Conclusos para decisão
-
29/03/2021 16:35
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 07:23
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 31/08/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 11:13
Juntada de Petição (outras)
-
07/07/2020 11:13
Juntada de Petição (outras)
-
07/07/2020 08:01
Juntada de Petição (outras)
-
07/07/2020 07:58
Juntada de Petição (outras)
-
07/07/2020 07:58
Juntada de Petição (outras)
-
07/07/2020 07:38
Juntada de Petição (outras)
-
07/07/2020 07:28
Juntada de Petição (outras)
-
07/07/2020 07:28
Juntada de Petição (outras)
-
12/03/2020 18:34
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 2 PRAT 01
-
03/02/2020 13:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/02/2020 13:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
-
03/02/2020 11:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
-
30/01/2020 16:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857497 PETIÇÃO
-
28/01/2020 10:24
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
21/01/2020 13:22
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 23/01/2020
-
27/11/2019 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
25/11/2019 18:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
20/11/2019 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA-DECISÃO/DESPACHO
-
19/11/2019 16:18
PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
-
06/03/2019 17:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
-
25/02/2019 18:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
-
19/02/2019 19:46
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
-
21/11/2016 17:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/11/2016 17:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
21/11/2016 15:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
08/11/2016 12:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4069277 PETIÇÃO
-
08/11/2016 12:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4063667 PETIÇÃO
-
04/11/2016 08:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
02/09/2016 16:16
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIEL FERREIRA MELO - CARGA
-
01/09/2016 12:46
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
29/08/2016 17:30
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
15/08/2016 14:03
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
15/08/2016 08:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3971573 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
03/08/2016 10:16
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
18/07/2016 17:14
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA
-
04/07/2016 19:35
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - EM 07 DE JULHO DE 2016
-
22/06/2016 10:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3928403 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
01/06/2016 18:34
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MIRACILDO GENTIL
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01/06/2016 17:50
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
27/05/2016 16:52
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIEL FERREIRA MELO - CARGA
-
27/05/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 25/05/2016)
-
24/05/2016 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2016. Nº de folhas do processo: 1013
-
18/05/2016 09:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
17/05/2016 15:23
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
27/04/2016 08:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator
-
19/04/2016 08:28
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
15/04/2016 09:56
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/04/2016
-
13/04/2016 08:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.
-
17/02/2016 16:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
-
05/02/2016 14:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
-
05/02/2016 14:08
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
07/12/2015 12:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/12/2015 12:41
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
07/12/2015 12:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
03/12/2015 20:20
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
11/12/2014 18:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/12/2014 18:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
11/12/2014 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
10/12/2014 17:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
01/12/2014 20:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
31/10/2014 17:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
29/10/2014 18:29
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
20/11/2009 19:54
PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
-
20/11/2009 19:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
-
20/11/2009 19:52
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
-
31/07/2009 10:09
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
26/06/2009 18:22
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
-
26/06/2009 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
-
25/06/2009 18:53
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
-
30/08/2008 18:53
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
-
20/05/2008 18:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
-
12/05/2008 19:21
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
-
09/05/2008 12:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1998073 PARECER DO MPF
-
05/05/2008 17:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
13/03/2008 18:12
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
13/03/2008 18:11
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2008
Ultima Atualização
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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