25/08/2022 09:40

Baixa Definitiva
25/08/2022 09:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/03/2022 13:11

Arquivado Definitivamente
03/03/2022 22:39

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 06:02

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 06:02

Juntada de Certidão
10/12/2021 06:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 06:02

Proferida decisão interlocutória
18/09/2021 09:49

Conclusos para despacho
23/08/2021 15:08

Juntada de petição intercorrente
16/07/2021 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2021 23:59.
22/06/2021 13:45

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2021 02:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.
27/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 10:39

Juntada de manifestação
26/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0042106-04.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
25/05/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021 10:03

TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2021 10:03

RECEBIDOS DO TRF
01/04/2014 14:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
01/04/2014 13:05

REMESSA ORDENADA: TRF
01/04/2014 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/03/2014 13:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/03/2014 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/03/2014 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/03/2014 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 13/03/2014
13/03/2014 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/03/2014 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/03/2014 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, apr
13/03/2014 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2014 14:09

Conclusos para decisão
06/03/2014 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/03/2014 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) mandado de intimação nº 340/2014
05/03/2014 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/02/2014 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/02/2014 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/01/2014 15:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
15/01/2014 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/01/2014 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/01/2014 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/01/2014 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
08/01/2014 15:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
11/12/2013 16:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/12/2013 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
11/12/2013 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/12/2013 17:41

PARECER MPF: APRESENTADO
29/11/2013 13:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/11/2013 13:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/11/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/11/2013 14:57

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
06/11/2013 12:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
06/11/2013 12:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/10/2013 15:46

OFICIO REMETIDO CENTRAL
18/10/2013 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/10/2013 15:46

OFICIO EXPEDIDO
18/10/2013 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/09/2013 18:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/09/2013 18:43

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
05/09/2013 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2013 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/08/2013 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/08/2013 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça, atento aos valores informados no informativo d
22/08/2013 17:28

JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA
22/08/2013 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
21/08/2013 12:13

Conclusos para decisão
21/08/2013 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2013 15:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2013

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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