TRF1 - 0002796-97.2012.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2022 15:53
Conclusos para decisão
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07/02/2022 10:09
Juntada de manifestação
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07/12/2021 02:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2021 23:59.
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01/12/2021 00:12
Decorrido prazo de LOURIVAL CAMPOS BARBOSA em 29/11/2021 23:59.
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22/09/2021 12:12
Processo devolvido à Secretaria
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22/09/2021 12:12
Juntada de Certidão
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22/09/2021 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/09/2021 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2021 19:52
Conclusos para despacho
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21/09/2021 19:51
Processo devolvido à Secretaria
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21/09/2021 19:51
Cancelada a movimentação processual
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07/07/2021 03:28
Decorrido prazo de LOURIVAL CAMPOS BARBOSA em 06/07/2021 23:59.
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01/06/2021 12:40
Juntada de petição intercorrente
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01/06/2021 06:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.
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01/06/2021 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
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31/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0002796-97.2012.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LOURIVAL CAMPOS BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL CAMPOS BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RIO BRANCO, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
28/05/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 17:04
Juntada de Certidão
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28/05/2021 16:47
Juntada de Certidão de processo migrado
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22/04/2021 14:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
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22/04/2021 14:47
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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30/03/2021 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL APRESENTADO PELO MPF.
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30/03/2021 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO NO DIA 09/12/2020 DO MPF COM PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL.
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13/03/2020 09:32
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/03/2020 09:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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06/03/2020 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/03/2020 14:55
Conclusos para despacho
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04/03/2020 11:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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18/02/2020 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/02/2020 09:15
CARGA: RETIRADOS MPF
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12/02/2020 10:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 301.
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10/02/2020 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/02/2020 09:56
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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29/01/2020 14:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 301.
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29/01/2020 14:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO
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17/01/2020 14:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ACUSADO LOURIVAL CAMPOS BARBOSA PARA COMPERECER A AUDIENCIA.
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17/01/2020 14:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO ACUSADO LOURIVAL CAMPOS BARBOSA PARA COMPERECER A AUDIENCIA.
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17/01/2020 13:10
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 TESTEMUNHA DE DEFESA E 01 INTERROGATORIO
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17/01/2020 13:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 05/03/2020, ÀS 09:00, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, OCASIÃO EM QUE SERÁ INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA: JACIMAR CHAVES DA SILVA, A QUAL COMPARECERÁ À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, CO
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21/06/2019 14:20
Conclusos para despacho - DESIGNAR AUDIÊNCIA
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19/06/2019 18:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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04/04/2019 17:58
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - À COMARCA DE PORTO ACRE
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11/02/2019 11:57
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE PORTO ACRE/AC, INFORMANDO QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/02/2019, ÀS 8H45, REFERENTE A CP N. 1288/2018.
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18/12/2018 11:02
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAI AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO ACRE/AC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA N. 1288/2018
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17/12/2018 11:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA N. 1288 - FL. 286, ENCAMINHADA AO JUIZO DIREITO DA COMARCA DE PORTO ACRE/AC E REGISTRADA SOB O N. 0000808-08.2018.8.01.0022.
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27/11/2018 11:15
Conclusos para despacho
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29/10/2018 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL DA CP N. 1288/2018, AUTUADA NA COMARCA DE PORTO ACRE/AC SOB O N. 0000808-08.2018.01.0022.
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16/10/2018 16:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/10/2018 09:39
CARGA: RETIRADOS MPF
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04/10/2018 11:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 285.
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02/10/2018 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/09/2018 17:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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28/09/2018 09:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 285.
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28/09/2018 09:38
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP 1288/2018 À COMARCA DE PORTO ACRE/AC ENCAMINHADA, VIA MALOTE, NO DIA 28/09/2018.
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13/09/2018 11:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1288
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04/09/2018 11:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 1288/2018 À COMARCA DE PORTO ACRE/AC, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA ALTAMIRO PINTO.
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30/08/2018 11:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE FL. 284. 2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO ACRE/AC, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DO ACUSADO: ALTAMIRO PIN
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27/08/2018 08:53
Conclusos para despacho
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27/08/2018 08:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA DPU REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECTORIA PARA A COMARCA DE PORTO ACRE/AC.
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24/08/2018 11:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/08/2018 08:45
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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17/08/2018 15:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 282 E RESPECTIVA MANIFESTAÇÃO.
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17/08/2018 15:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 02/06/2015 - JUNTADA DA CARTA PRECATORIA N. 164/2015, EXPEDIDA A COMARCA DE BRASILEIA/AC, CUMPRIDA
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17/08/2018 15:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACERCA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA N. 154/2018 DEVOLVIDA PELA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ACRE/AC (FLS. 275/281), NOTADAMENTE QUANTO A NÃO INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA ALTA
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07/08/2018 15:08
Conclusos para despacho
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07/08/2018 14:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 154/2018 (PORTO ACRE): TESTEMUNHA ACEMILDO BOAVENTURA PINTO INQUIRIDA.
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07/06/2018 14:08
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - CP 154/2018 (PORTO ACRE): AGUARDANDO INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO.
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07/06/2018 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL DA CP 154/2018, AUTUADA NA COMARCA DE PORTO ACRE SOB O N. 0000229-60.2018.8.01.0022.
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23/03/2018 12:01
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP 154/2018 À COMARCA DE PORTO ACRE/AC ENCAMINHADA NO DIA 23/03/2018, VIA MALOTE DIGITAL.
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01/03/2018 08:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 154
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30/01/2018 14:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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18/12/2017 13:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA DPU APRESENTANDO QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELAS TESTEMUNHAS
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14/12/2017 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/11/2017 08:23
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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16/11/2017 18:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 266 E MANIFESTAÇÃO.
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10/11/2017 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/11/2017 09:28
CARGA: RETIRADOS MPF
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31/10/2017 13:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAR QUESITOS.
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27/10/2017 13:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 265. 2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO ACRE/AC, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO: ALTAMIRO PINTO E ACEMILDO BO
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16/10/2017 15:18
Conclusos para despacho
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08/08/2017 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA DPU INFORMANDO SOBRE TESTEMUNHAS.
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02/08/2017 12:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/07/2017 08:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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18/07/2017 14:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA MANIFESTAÇÃO.
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14/07/2017 14:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 262, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, POR QUAISQUER DE SEUS DEFENSORES, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO LOURIVAL CAMPOS BARBOSA. 2. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DPU, PARA QUE SE MANIFESTE NA FOR
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12/07/2017 11:53
Conclusos para despacho
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16/05/2017 14:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LOURIVAL CAMPOS BARBOSA INTIMADO NO DIA 10/05/2017.
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07/03/2017 14:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO
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07/03/2017 14:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO
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03/03/2017 13:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO
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16/02/2017 17:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DO ADVOGADO ISAU DA COSTA PAIVA - OAB/AC N.2393 DE FL.259.2.INTIME-SE O ACUSADO LOURIVAL CAMPOS BARBOSA, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, PARA PATROCINAR SUA DEFESA. 3.INTIME-SE.
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14/02/2017 10:48
Conclusos para despacho
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19/12/2016 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ADVOGADO
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16/11/2016 09:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.212, DISPONIBILIZADO EM 26/11/2016, PUBLICADO EM 17/11/2016 - INTIME-SE O RÉU, POR SEU PATRONO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE SOBRE A CARTA PRECATÓRIA DEVO
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14/11/2016 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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14/11/2016 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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14/11/2016 16:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O RÉU, POR SEU PATRONO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE SOBRE A CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM (FLS. 254/256), INFORMANDO NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA DE DEFE
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17/10/2016 12:22
Conclusos para despacho
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11/10/2016 12:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N.550/2015
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05/10/2016 08:20
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, FOI ENCAMINHADO EMAIL AO JUÍZO CRIMINAL DA COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM ([email protected]), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 550/2015 (FL
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16/08/2016 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA DO PROCESSO N. 0000846-22.2015.8.01.3100 (CP 550/2015), EM TRÂMITE NA COMARCA DE BOCA DO ACRE.
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27/07/2016 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR ENCAOMINHADA A COMARCA DE BOCA DO ACRE DEVOLVIDA
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12/07/2016 16:20
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA N. 550/2015 EXPEDIDA AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM.
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09/06/2016 14:25
OFICIO EXPEDIDO - A COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA N. 550/2015.
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09/06/2016 13:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REF. OFICIO N. 407 - 1ª VARA, ENCAMINHADO A COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM
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14/12/2015 14:13
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM.
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19/11/2015 17:50
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - E-MAIL RECEBIDO JUIZO DEPRECADO INF. DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA.
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05/11/2015 13:40
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM.
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28/10/2015 09:33
OFICIO EXPEDIDO - AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOCA DO ACRE/AC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CP N. 550/2015.
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28/10/2015 09:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO REF. CP 550/2015.
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21/09/2015 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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17/09/2015 12:06
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/09/2015 10:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 550
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17/09/2015 10:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 550
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28/08/2015 09:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.162, DISPONIBILIZADO EM 28.08.2015, PUBLICADO EM 31.08.2015-FL:236:2. COM EFEITO, VERIFICO QUE HÁ A PENDÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA À FL.133 - À
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27/08/2015 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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27/08/2015 11:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 550
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07/08/2015 13:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LOURIVAL CAMPOS BARBOSA
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07/08/2015 13:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - LOURIVAL CAMPOS BARBOSA
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07/08/2015 08:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE LOURIVAL CAMPOS BARBOSA
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22/07/2015 11:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO FL.237, REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA E INTIMAÇÕES E PRECATORIA DE REU E TESTEMUNHAS
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17/07/2015 11:33
Conclusos para despacho
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17/07/2015 09:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA
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17/07/2015 09:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA
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16/07/2015 11:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE LOURIVAL CAMPOS BARBOSA
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25/06/2015 10:33
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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25/06/2015 08:10
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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18/06/2015 08:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATORIA 33/2015
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18/06/2015 08:57
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INFORMANDO NOVAS REGRAS DE VIDEOCONFERENCIA E SOLICITAÇÃO PARA REMARCAR AUDIENCIA
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12/06/2015 14:15
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM A CARTA PRECATORIA 480-43.2015 ANEXA
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03/06/2015 18:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 33/2015, DEVOLVIDA PELO SEI.
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01/06/2015 09:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N.100, DISPONIBILIZADO EM 28.05.2015, PUBLICADO NO DIA 29.05.2015- FL.178: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 10.06.2015, ÀS 09H30MIN,PARA AUDIÊNCIA DE IN
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28/05/2015 14:19
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
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28/05/2015 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DO INCRA COM RELAÇÃO AO OFICIO N. 166/2015 DE 15/05/2015.
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28/05/2015 10:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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26/05/2015 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2015
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25/05/2015 12:02
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
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22/05/2015 13:30
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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22/05/2015 13:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
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21/05/2015 10:01
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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20/05/2015 16:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - DE-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 10.06.2015, AS 9H30MIN, P/ AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO....NOS AUTOS DA CP N. 164/2015....
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19/05/2015 14:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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15/05/2015 11:42
OFICIO EXPEDIDO - AO INCRA/AC SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE IMOVEL E A POLICIA MILITAR REQUISITANDO APRESENTAÇÃO DE TESTEMUNHA - POLICIAL MILITAR
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08/05/2015 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N.83, DISPONIBILIZADO EM 06.05.2015, E PUBLICADO EM 08.05.2015 - FL.178: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 15.05.2015, ÀS 12H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE INQ
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08/05/2015 10:45
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REF. A CP164/2015
-
08/05/2015 10:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/05/2015 13:32
CARGA: RETIRADOS MPF
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06/05/2015 09:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO ATO ORDINATORIO
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05/05/2015 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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05/05/2015 09:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO INCRA/AC SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE IMOVEL E A POLICIA MILITAR REQUISITANDO APRESENTAÇÃO DE TESTEMUNHA - POLICIAL MILITAR
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05/05/2015 09:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO DE FL. 180
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29/04/2015 16:01
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/04/2015 11:57
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 1. OFICIE-SE AO INCRA. 2. DESIGNO O DIA 25.6.2015, ÀS 9HS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO RAFAEL NUNES FERNANDES. 3. EXPEÇA-SE PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS.
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24/04/2015 18:02
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/03/2015 18:47
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
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19/03/2015 13:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
17/03/2015 14:19
CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DESPACHO
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16/03/2015 16:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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16/03/2015 14:57
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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16/03/2015 14:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DESPACHO QUE REDESIGNOU AUDIENCIA.
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16/03/2015 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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16/03/2015 09:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO A TESTEMUNHA JORGE FRANCO MATNY.
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12/03/2015 09:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 156
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12/03/2015 09:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO
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03/03/2015 17:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 164
-
27/02/2015 16:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP AO JUIZO DE DIREITO DA BRASILÉIA/AC: DEPRECA INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA.
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27/02/2015 16:03
OFICIO EXPEDIDO - COMANDO DA PM: REQUISITA APRESENTAÇÃO TESTEMUNHA AUDIENCIA.
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27/02/2015 16:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. ACUSADO DESACHO QUE DESIGNOU AUDIENCIA
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24/02/2015 13:53
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUIZO FEDERAL DO DF: INFORMA REDESIGNAÇAO DE AUDIENCIA.
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24/02/2015 13:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REDESIGNO A AUDIENCIA...PARA O DIA 28.04.2015, ÀS 11 HORAS....INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS P/ COMPARECIMENTO...
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23/02/2015 15:18
Conclusos para despacho
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13/02/2015 17:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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13/02/2015 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DEPACHO QUE REDESIGNOU AUDIENCIA PARA DIA 25.03.2015.
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06/02/2015 12:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. A JORGE FRANCO MATNY
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06/02/2015 12:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO IMAC EM RESPOSTA AO OFICIO 527
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06/02/2015 12:35
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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27/01/2015 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA 25/03/2015
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22/01/2015 13:58
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
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21/01/2015 16:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DESPACHO QUE DESIGNOU AUDIENCIA.
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16/01/2015 09:35
OFICIO EXPEDIDO - IMAC: COMUNICANDO INQUIRIÇÃO SERVIDDOR.
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16/01/2015 09:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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16/01/2015 09:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ACUSADO E TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO: INT. AUDIENCIA 25.03.2015.
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15/01/2015 16:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 33
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15/01/2015 16:35
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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15/01/2015 16:34
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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15/01/2015 16:13
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMUNICA IBAMA INQUIRIÇÃO SERVIDOR 25.03.2015.
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15/01/2015 16:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. ACUSADO E TESTEMUNHAS P/ AUDIENCIA 25.03.2015...
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15/01/2015 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AJUSTE NA PAUTA DE AUDIENCIAS...REDESIGNO A AUDIENCIA...PARA O DIA 25.03.2015 ÀS 15H30MIN.....AINDA, CONSIDERANDO AS CERTIDOES DE FLS....EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF....
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14/01/2015 14:46
Conclusos para despacho
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17/12/2014 11:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO DPF-AC E AO IMAC/AC COMUNICANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA.
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17/12/2014 11:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADOS.
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16/12/2014 11:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AS TESTEMUN HAS DE ACUSAÇÃO E AO ACUSADO PARA COMPARECIMENTO À AUDIENCIA DESIGNADA.
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26/11/2014 11:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AS TESTEMUN HAS DE ACUSAÇÃO E AO ACUSADO.
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15/10/2014 14:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DÁ PROSSEGUIMENTO AO FEITO E DESIGNA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS
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10/06/2014 10:19
Conclusos para decisão
-
10/06/2014 10:15
IMPEDIMENTO RECONHECIDO / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL - JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR
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20/05/2014 09:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECLARO-ME IMPEDIDA PARA ATUAR NESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C ART. 252, I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DEVERÃO OS AUTOS PERMANECER NESTA VARA, MAS SUBMETIDOS AO SUBSTITUTO LEGAL. INTIME-SE.
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06/05/2014 08:27
Conclusos para despacho
-
08/04/2014 11:57
DEFESA PREVIA APRESENTADA - LOURIVAL CAMPOS BARBOSA
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11/03/2014 13:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADO O ACUSADO LOURIVAL CAMPOS BARBOSA
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08/01/2014 10:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
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29/11/2013 14:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - A CEMAN COM PRAZO PRORROGADO POR MAIS 20 DIAS.
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29/11/2013 14:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 09/09/2013 - EM FACE DA SOLICITAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PRORROGO POR MAIS 20 DIAS, O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO.
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09/09/2013 13:06
Conclusos para despacho
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07/08/2013 11:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO LOURIVAL CAMPOS BARBOSA
-
25/07/2013 15:02
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
-
25/07/2013 11:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 123.
-
25/07/2013 11:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO
-
19/07/2013 13:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ACUSADO LOURIVAL CAMPOS BARBOSA, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO.
-
19/07/2013 13:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 122. 2. EXPEÇA-SE, NOVAMENTE, MANDADO DE CITAÇÃO AO ACUSADO LOURIVAL CAMPOS BARBOSA, NO ENDEREÇO DECLINADO A FL. 122. 3. INTIME-SE.
-
19/07/2013 12:54
Conclusos para despacho
-
26/06/2013 11:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF REQDO NOVA TENTATIVA DE CITACAO DO DENUNCIADO
-
25/06/2013 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
21/06/2013 13:37
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
-
21/06/2013 09:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA MANIFESTAÇAO
-
21/06/2013 08:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO AS TENTATIVAS FRUSTADAS DE CITAÇAO PESSOAL DO ACUSADO LOURIVAL CAMPOS BARBOSA (FLS.113/114 E 119/120), MANIFESTE-SE O MPF QUANTO A EFETIVAÇAO DE SUA CITAÇAO.
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20/06/2013 14:26
Conclusos para despacho
-
20/06/2013 14:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
24/04/2013 08:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/04/2013 13:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/04/2013 10:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 117.
-
22/04/2013 10:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO.
-
19/04/2013 13:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ACUSADO LOURIVAL CAMPOS BARBOSA, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO.
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19/04/2013 13:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 116. 2. EXPEÇA-SE, NOVAMENTE, MANDADO DE CITAÇÃO AO ACUSADO LOURIVAL CAMPOS BARBOSA, NO ENDEREÇO DE CLINADO A FL. 110. 3. INTIME-SE.
-
19/04/2013 12:06
Conclusos para despacho
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21/02/2013 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF REQDO A CITACAO DO DENUNCIADO
-
21/02/2013 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
05/02/2013 12:56
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
-
05/02/2013 12:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
-
05/02/2013 12:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF QUANTO AO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 114.
-
24/01/2013 11:26
Conclusos para despacho
-
22/01/2013 11:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO DE LORIVAL CAMPOS, NÃO CUMPRIDA.
-
27/11/2012 16:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/11/2012 16:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA SOLICITAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PRORROGO POR MAIS 20 DIAS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO.
-
14/11/2012 10:15
Conclusos para despacho
-
23/10/2012 11:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO
-
23/10/2012 11:28
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITACAO
-
17/09/2012 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
13/09/2012 12:19
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
-
12/09/2012 13:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 107.
-
11/09/2012 11:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AO ACUSADO LOURIVAL CAMPOS BARBOSA PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO.
-
11/09/2012 11:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ACUSADO LOURIVAL CAMPOS BARBOSA PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO.
-
11/09/2012 10:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 101. 2. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO AO ACUSADO LOURIVAL CAMPOS BARBOSA, NOS NOVOS ENDEREÇOS INFORMADOS ÀS FLS. 101/103. 3. INTIME-SE.
-
29/08/2012 16:09
Conclusos para despacho
-
07/08/2012 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) REQDO JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO
-
13/07/2012 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF REQDO A INTIMACAO DO ACUSADO
-
13/07/2012 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2012 13:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/06/2012 11:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
28/06/2012 11:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO À CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 99, INFORMANDO QUAL O ENDEREÇO ATUALIZADO DO ACUSADO LORIVAL CAMPOS BARBOSA.
-
22/06/2012 12:03
Conclusos para despacho
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22/06/2012 11:25
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO DE LORIVAL CAMPOS BARBOSA, MANDADO NÃO CUMPRIDO.
-
01/06/2012 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2012 12:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/05/2012 11:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/05/2012 11:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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14/05/2012 15:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ACUSADO LOURIVAL CAMPOS BARBOSA PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO.
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03/05/2012 10:08
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A DENUNCIA.
-
03/05/2012 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO
-
23/03/2012 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
22/03/2012 14:42
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2012
Ultima Atualização
25/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
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