STJ - 0003575-31.2004.4.01.4100
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003575-31.2004.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: TEREZINHA SOARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRACEMA SILVINO DIAS NAZARENO SOARES SILVINO JANAINA SOARES DIAS AFONSO SILVINO DIAS TEREZINHA SOARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
06/03/2020 13:25
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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06/03/2020 13:25
Transitado em Julgado em 06/03/2020
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28/11/2019 18:35
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 804086/2019 (Juntada automática)
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28/11/2019 18:35
Protocolizada Petição 804086/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2019
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26/11/2019 05:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019
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25/11/2019 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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22/11/2019 20:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019
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22/11/2019 20:12
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido
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29/06/2015 18:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF
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29/06/2015 18:11
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 268959/2015
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29/06/2015 16:42
Ato ordinatório praticado (Petição 268959/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
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29/06/2015 16:35
Protocolizada Petição 268959/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2015
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17/03/2015 15:49
Juntada de Certidão : Certifico a abertura de Vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc
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17/03/2015 15:30
Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Ag 1230384 (2009/0174953-8)
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28/02/2015 11:24
Protocolizada Petição 67955/2015 () em 28/02/2015
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24/02/2015 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2015
Ultima Atualização
22/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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