TRF1 - 0004282-62.2005.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS MOURA LTDA

CNPJ: 04.012.438/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 20:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 13:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2022 13:23

    Cancelada a conclusão

  • 28/07/2022 00:59

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 08:03

    Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS MOURA LTDA em 24/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 05:46

    Publicado Ato ordinatório em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 28/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004282-62.2005.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes sobre o julgamento definitivo da ação 0008422-90.2015.4.01.4100.

    Prazo de 15 dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 27/02/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2022 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2022 11:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/02/2022 11:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/02/2022 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 17:15

    Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS MOURA LTDA em 27/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 03:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 15/06/2021 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 10/06/2021 13:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0004282-62.2005.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS MOURA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS MOURA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/06/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 09:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/12/2020 12:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/12/2020 12:08

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 09/11/2017 15:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ DECISÃO DEFNITIVA NOS AUTOS N. 2007.01.99.019433-0, CONFORME DESPACHO DE FL. 30

  • 29/05/2017 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 14:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2017 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 28/10/2016 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2016 10:01

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2016 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2016 16:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/05/2016 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA AO EXEQUENTE

  • 04/05/2016 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONSULTA ANDAMENTO DA PRECATÓRIA

  • 21/03/2011 17:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 06/12/2010 14:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/12/2010 14:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/09/2010 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2010 11:29

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2010 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) CONCLUSÃO C/ OFÍCIO P/ ARIQUEMES

  • 17/09/2010 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2010 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2010 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 02/09/2010 14:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 27/08/2010 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/08/2010 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2010 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA / DISTRIBUIÇÃO

  • 21/07/2010 10:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/07/2010 14:43

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - (2ª)

  • 20/07/2010 14:39

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 20/07/2010 09:26

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 5ª VARA, AMBIENTAL E AGRÁRIA

  • 19/07/2010 09:10

    REDISTRIBUICAO: ORDENADA

  • 16/07/2010 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDER REDISTRIBUIÇAO

  • 16/07/2010 14:23

    Conclusos para despacho - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 08/06/2006 09:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - C.P. 686/2005

  • 07/06/2006 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OFICIO N. 311/2006-COM.DE ARIQUEMES/RO.

  • 08/05/2006 16:42

    OFICIO EXPEDIDO - INFORMAÇOES SOBRE PRECATORIA

  • 25/04/2006 13:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INFORMAÇOES DO DEPRECADO

  • 27/01/2006 15:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 10/01/2006 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OFICIO N. 769/05-COM.DE ARIQUEMES/RO. - 230/C

  • 03/11/2005 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2005 11:54

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 19/08/2005 16:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇAO DA EXECUTADA

  • 19/08/2005 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR...

  • 09/08/2005 13:57

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2005 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2005 17:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/08/2005 17:42

    INICIAL AUTUADA

  • 05/08/2005 13:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2005

Ultima Atualização
28/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Consulta • Arquivo

Consulta • Arquivo

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