TRF1 - 0075046-85.2014.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE BALTAZAR DA ROCHA

CPF *65.***.*61-20

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 11:30

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 11:30

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 01/07/2022 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2022 10:26

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2022 19:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 17:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 16:11

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 01:32

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 14:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2021 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 22:13

    Juntada de diligência

  • 04/10/2021 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2021 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2021 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 16:28

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 27/07/2021 23:59.

  • 10/06/2021 09:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0075046-85.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE BALTAZAR DA ROCHA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/06/2021 12:09

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/05/2021 15:45

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/05/2021 15:45

    RECEBIDOS DO TRF

  • 09/06/2015 16:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/06/2015 16:09

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/06/2015 13:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/05/2015 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2015 09:36

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/05/2015 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/05/2015 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/05/2015 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/05/2015 19:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/04/2015 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/04/2015 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/04/2015 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/04/2015 18:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/04/2015 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2015 15:40

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2015 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2015 15:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/04/2015 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2015 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2015 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/04/2015 14:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/03/2015 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/03/2015 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/03/2015 18:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/03/2015 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/03/2015 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2015 15:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 13/02/2015 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/02/2015 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/02/2015 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/02/2015 18:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos sob o nº 00017.2015.00063800.1.00038/00128.

  • 14/01/2015 10:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/01/2015 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2015 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2015 19:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/12/2014 18:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/12/2014 18:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/12/2014 18:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/11/2014 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2014 14:58

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 05/11/2014 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/11/2014 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/10/2014 13:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/10/2014 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/10/2014 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/10/2014 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/10/2014 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/10/2014 11:04

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 09/10/2014 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 06/10/2014 17:21

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2014 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2014 16:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2014

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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