25/08/2022 10:02

Baixa Definitiva
25/08/2022 10:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
16/08/2022 16:11

Juntada de manifestação
12/08/2022 06:55

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:18

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 15:18

Proferida decisão interlocutória
11/07/2022 13:11

Conclusos para despacho
18/03/2022 08:33

Decorrido prazo de HORCIRLEI BUENO DE ALMEIDA em 17/03/2022 23:59.
24/01/2022 17:18

Juntada de manifestação
21/01/2022 12:49

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 15:24

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2021 15:24

Juntada de volume
10/12/2021 08:59

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2021 14:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/11/2021 07:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2021 08:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/11/2021 09:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
03/11/2021 18:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - "PETIÇÃO DE FLS. 83/87: MANTENHO A DECISÃO DE FL. 81, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, ESTANDO EM ORDEM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS."
29/09/2021 16:15

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/08/2021 08:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/08/2021 00:00

Intimação

2004.38.00.737399-8 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / REVISÃO DE BENEFÍCIO / JEF O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "A parte autora, por meio da petição de fls. 78/80, apresentou declaração de inexistência de inventário/partilha e informou que não houve interesse por parte da Herdeira na abertura do processo de inventário.

Considerando o entendimento jurisprudencial do STJ , infere-se que é necessário que o inventário esteja em curso ou finalizado para que seja possível dar sequência ao procedimento de habilitação nestes autos, já que o Falecido possuía bens, como constou da certidão de óbito juntada.

Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela parte autora.

Intime-se a parte autora.

Prazo de 10 (dez) dias. "
16/08/2021 08:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
22/07/2021 13:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/06/2021 15:58

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/06/2021 07:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/06/2021 00:00

Intimação

2004.38.00.737399-8 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / REVISÃO DE BENEFÍCIO / JEF O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Considerando que não há dependentes habilitados à pensão por morte e que o Autor originário deixou bens (certidão de óbito juntado à fl. 61), intime-se a parte autora, por publicação, para apresentar, em 30 dias, a certidão de inventariante e os documentos pessoais deste (CI, CPF e endereço residencial) ou a certidão do formal de partilha, no caso de finalização do inventário.

Após, retornem-me os autos conclusos."
07/06/2021 10:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
07/06/2021 09:57

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - "CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ DEPENDENTES HABILITADOS À PENSÃO POR MORTE E QUE O AUTOR ORIGINÁRIO DEIXOU BENS (CERTIDÃO DE ÓBITO JUNTADO À FL. 61), INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAR, EM 30 DIAS, A CERTIDÃO DE I
28/05/2021 14:57

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/05/2021 14:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/05/2021 08:45

CARGA: RETIRADOS INSS
11/03/2021 21:28

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - "TRATA-SE DE AÇÃO NA QUAL FOI RECONHECIDO O DIREITO DO AUTOR DE RECEBER À REVISÃO DO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, TENDO O AUTOR ORIGINÁRIO FALECIDO ANTES DE RECEBER O VALOR APURADO EM SEU FAVOR. NOS TERMOS D
03/03/2021 09:21

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/01/2021 16:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2021 16:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/01/2021 16:34

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
19/03/2009 10:27

BAIXA: ARQUIVADOS
12/03/2009 14:44

OFICIO: EXPEDIDO - OFÍCIO 107/2009 AO INSS ENCAMINHANDO RPV MIGRADA
18/02/2009 11:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DAS PARTES QUANTO À EXPEDIÇÃO DA RPV
03/02/2009 18:08

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA ENCAMINHADA EM 03/02/2009
17/12/2008 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2008 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
07/11/2008 15:51

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/11/2008 15:51

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
06/11/2008 15:04

REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO EXPEDIDA: INTIMAR AS PARTES.
14/10/2008 18:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/10/2008 12:47

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
30/09/2008 15:27

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
25/06/2008 12:10

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/06/2008 12:10

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/05/2008 13:18

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
26/02/2008 13:02

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
21/02/2008 16:08

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
19/12/2007 14:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/12/2007 13:53

CARGA: RETIRADOS INSS
28/11/2007 13:48

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
22/11/2007 14:12

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
22/11/2007 14:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/11/2007 14:11

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/11/2007 09:35

TRANSITO EM JULGADO EM
21/09/2007 11:33

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
10/09/2007 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/05/2007 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
11/01/2007 16:57

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
11/01/2007 16:56

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
01/11/2006 17:48

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
16/10/2006 14:24

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
04/04/2006 13:58

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/04/2006 13:57

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/11/2005 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO. COGER N. 21/2005
20/10/2005 16:59

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/10/2005 16:58

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/09/2004 18:32

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/09/2004 10:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2003

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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