STJ - 0035584-35.2015.4.01.3300

26/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024

08/11/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998155/2024

08/11/2024 21:43

Protocolizada Petição 998155/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

07/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 381747/2024 - AgRg

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381747 - AgRg no AREsp 2603666 - Publicação prevista para 07/11/2024

30/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00381747/2024 - AgRg no AREsp 2603666/BA

03/10/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381747/2024 - AgRg no AREsp 2603666/BA

23/09/2024 22:48

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00381747/2024 - AgRg no AREsp 2603666/BA

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381747/2024 - AgRg no AREsp 2603666/BA

23/08/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/06/2024 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480112/2024

10/06/2024 19:40

Protocolizada Petição 480112/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/06/2024 Petição Nº 381747/2024 -

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 381747/2024 - AgRg

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 381747/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381747 - AgRg no AREsp 2603666 - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

29/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/05/2024 19:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 447346/2024

29/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 18:47

Protocolizada Petição 447346/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/05/2024

22/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 381747/2024 - AgRg

21/05/2024 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381747 - AgRg no AREsp 2603666 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

14/05/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/05/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 381747/2024

12/05/2024 21:26

Protocolizada Petição 381747/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2024

02/05/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2024 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 06:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO