TRF1 - 0013792-45.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILTON JOSE COSTA FERREIRA

CPF *83.***.*54-68

SPARTAC SERV PROJ ASSESS RECIC TREIN APERF E CONS LTDA

CNPJ: 42.018.440/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 12:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 12/09/2022 12:03

    Juntada de Informação

  • 12/09/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2022 01:53

    Decorrido prazo de SPARTAC SERV PROJ ASSESS RECIC TREIN APERF E CONS LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 23:41

    Juntada de contrarrazões

  • 12/04/2022 12:30

    Publicado Intimação em 11/04/2022.

  • 12/04/2022 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 04/04/2022 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/04/2022 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2022 12:30

    Juntada de manifestação

  • 23/02/2022 21:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 21:26

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 21:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 11:19

    Juntada de apelação

  • 15/02/2022 02:58

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2022 23:59.

  • 13/01/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 11:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 11:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2022 11:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de NILTON JOSE COSTA FERREIRA em 20/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de SPARTAC SERV PROJ ASSESS RECIC TREIN APERF E CONS LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

  • 09/06/2021 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2021 01:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0013792-45.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILTON JOSE COSTA FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON JOSE COSTA FERREIRA SPARTAC SERV PROJ ASSESS RECIC TREIN APERF E CONS LTDA - ME MOACIR BORRI NETO - (OAB: BA37900) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/06/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 11:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 11:40

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 20:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2021 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2021 09:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA REGISTRADA NO SEI

  • 03/11/2020 08:58

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2020 12:33

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 28/10/2020 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2020 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2020 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2020 14:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

  • 06/02/2020 12:28

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2020 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2020 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2020 15:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS DIA 27/01/2020

  • 23/01/2020 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2020 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 22/03/2012 14:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/03/2012 14:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/03/2012 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2012 11:18

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 10/02/2012 11:15

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/11/2011 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/11/2011 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 28/10/2011. S/PETI. C/COTA.

  • 17/10/2011 07:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2011 07:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2011 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2011 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 31/08/2011 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/08/2011 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2011 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/04/2011 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/04/2011 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2011 18:06

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2011 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO.

  • 10/02/2011 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2011 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 09/02/2011.

  • 25/10/2010 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2010 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2010 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2010 16:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2010 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2010 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2010 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2010 11:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/08/2010 11:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2010 18:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2010 18:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MAND CIT P/ CONF. DIREÇÃO

  • 11/06/2010 13:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2010 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2010 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2010 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RECEBIDO NA 20ª VARA EM 26/03/2010

  • 22/02/2010 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2010 09:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2010 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2010 10:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/12/2009 08:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/12/2009 08:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2009 08:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2009 08:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Processo recebido efetivamente na 20ª vara em 09/12/2009

  • 16/11/2009 11:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2009 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2009 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2009 12:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2009 12:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/10/2009 11:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2009 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2009 10:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2009 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Processo recebido efetivamente na 20ª vara em 13/08/2009

  • 27/07/2009 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2009 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2009 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2009 08:53

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2009 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 26/03/2009 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2009 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebido efetivamente na Secretaria em 20/03/2009.

  • 09/03/2009 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2009 12:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2009 19:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2009 19:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Ret Termo

  • 22/01/2009 19:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2009 10:24

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NOS TERMOS DO ART.16, §3º DA LEI 11.457/2007.

  • 30/10/2008 17:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/10/2008 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2008 16:40

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2008 19:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 28/08/2008 19:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2008 19:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2008 09:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2008 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2008 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/03/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2008 14:33

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2008 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2008 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/01/2008 16:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/12/2007 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/12/2007 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2007 13:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/04/2007 16:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/04/2007 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2007 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/03/2007 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2007 17:33

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2007 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 17/07/2006 15:28

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA 01, COMERCIO

  • 20/06/2006 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2006 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2006 16:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2006 11:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2006 11:51

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2006 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2006 11:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2006 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2006 17:25

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2005 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2005 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2005 10:39

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA N01 COMERCIO

  • 15/07/2005 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSS DR PLÁCIDO

  • 15/07/2005 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/06/2005 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2005 13:54

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2005 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - vistos em secretaria pelo exequente

  • 15/04/2005 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2005 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/03/2005 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2005 14:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/06/2004 12:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PAES JAN/2005

  • 21/06/2004 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - visto em sec pelo inss

  • 21/06/2004 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificar vista

  • 24/05/2004 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/05/2004 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/05/2004 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/05/2004 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/03/2004 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/03/2004 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2004 11:49

    Conclusos para decisão- EXCEÇÃO PRE EXECUTIVIDADE

  • 06/02/2004 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SEC PELO INSS

  • 26/01/2004 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/01/2004 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2004 15:55

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SEC PELO INSS

  • 28/11/2003 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/10/2003 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 22/09/2003 15:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2003 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2003 15:10

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2003 14:23

    INICIAL AUTUADA

  • 09/06/2003 10:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2003

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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