16/05/2025 18:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/05/2025 17:58

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/05/2025 17:53

Juntado(a) - Juntada de Informação
15/05/2025 17:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
10/05/2025 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PINHEIRO PAES em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 12/03/2025.
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 13:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 13:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2025 21:41

Juntada de Petição - Decisão
31/01/2023 15:58

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
31/01/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
29/12/2022 14:02

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
06/11/2022 16:27

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/11/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:40

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:05

Recebidos os autos
18/09/2022 21:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/08/2022 18:41

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
31/07/2021 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PINHEIRO PAES em 22/07/2021 23:59.
10/06/2021 08:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.
10/06/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013169-81.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013169-81.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PAULO ROBERTO PINHEIRO PAES Advogados do(a) APELANTE: MARIA BERNADETE CASTRO VILELA - MG1243940A, WANDERSON RIBEIRO DA SILVA - MG1239330A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO PINHEIRO PAES MARIA BERNADETE CASTRO VILELA - (OAB: MG1243940A) WANDERSON RIBEIRO DA SILVA - (OAB: MG1239330A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/06/2021 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal
08/06/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 19:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/10/2020 14:22

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/10/2020 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/10/2020 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/10/2020 14:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/10/2020 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/10/2020 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
18/08/2020 11:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/08/2020 10:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
10/08/2020 13:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/04/2020 19:17

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
29/04/2020 19:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/04/2020 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/04/2020 19:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/12/2019 10:11

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - " AO(S) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO", NOS TERMOS DO ART. 1.023, PARÁGRAFO 2º DO CPC
04/09/2019 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785624 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/09/2019 13:24

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 223/2019, PRF
13/08/2019 14:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 223/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
13/08/2019 08:12

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
13/08/2019 08:07

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
01/08/2019 08:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
01/08/2019 08:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
19/11/2018 19:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/11/2018 19:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/11/2018 19:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/11/2018 19:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/11/2018 18:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4611431 PETIÇÃO
07/11/2018 11:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.284/2018-MPF
30/10/2018 14:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 284/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
26/09/2018 13:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.230/2018-PRF
18/09/2018 17:33

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 230/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
18/09/2018 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/09/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2018 -. Destino: DIGITAL
05/09/2018 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/09/2018 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACÓRDÃO
29/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, negou provimento à Apelação
17/08/2018 16:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/08/2018 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/08/2018 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 29.08.2018)
13/08/2018 18:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018
07/08/2018 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/08/2018 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 29/08/2018 - DIGITAIS
26/07/2018 15:49

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
26/07/2018 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/07/2018 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
25/07/2018 09:58

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/07/2018 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
24/07/2018 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA 2ª TURMA COM DESCISÃO/DESPACHO
28/06/2018 18:24

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/06/2018 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/06/2018 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/02/2018 18:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
08/02/2018 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2018 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
31/01/2017 10:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
14/11/2016 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4073740 PETIÇÃO
24/10/2016 06:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº267/2016 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1
18/10/2016 12:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 267/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
18/10/2016 07:09

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
18/10/2016 06:48

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
06/10/2016 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/10/2016 17:16

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
27/09/2016 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4009949 PETIÇÃO
15/07/2016 18:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/07/2016 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/07/2016 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/07/2016 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3935834 CONTRA-RAZOES
05/07/2016 11:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3935829 CONTRA-RAZOES
08/06/2016 07:46

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA.
11/12/2015 20:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/12/2015 20:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/12/2015 20:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/12/2015 20:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3790566 PETIÇÃO
01/12/2015 15:08

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 252/2015-PRR
24/11/2015 18:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 252/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
24/11/2015 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3776267 RECURSO ESPECIAL
10/11/2015 13:56

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. MI 236/2015-PRF
04/11/2015 17:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 236/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
26/10/2015 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/10/2015 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2015 -. Destino: DIGITAL
05/10/2015 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/10/2015 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - RELATÓRIO/VOTO/EMENTA
29/09/2015 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/09/2015 14:34

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 29/09/2015
24/07/2015 18:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2015 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/07/2015 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/07/2015 18:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3691844 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/07/2015 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3691657 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/07/2015 17:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 171/2015 - PRF
14/07/2015 17:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 171/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
13/07/2015 14:47

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DIGITAL
09/07/2015 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2015 -. Destino: DIGITAL
03/07/2015 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/07/2015 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - RELATÓRIO/VOTO/EMENTA
24/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte Impetrante
17/06/2015 16:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/06/2015 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/06/2015 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/06/2015 07:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2015
12/06/2015 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/06/2015 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA 24/06/2015
12/06/2015 16:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/06/2015 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/06/2015 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
12/06/2015 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/06/2015 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA 24/06/2015
04/12/2014 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2014 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/10/2014 14:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2014 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
24/07/2014 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2014 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
24/07/2014 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
14/03/2014 20:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/03/2014 20:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
03/02/2014 19:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/02/2014 19:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/02/2014 19:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
03/02/2014 13:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3291277 PARECER (DO MPF)
27/01/2014 14:52

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 13/2014 - PRR
21/01/2014 13:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 13/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
15/01/2014 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/01/2014 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
15/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2014

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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