TRF1 - 0002225-05.2008.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRO CULTURAL LTDA

CNPJ: 12.528.121/0001-90

JOSE DA COSTA OLIVEIRA FILHO

CPF *78.***.*86-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Expediente externo de 08h30 a 15h30 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0002225-05.2008.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CENTRO CULTURAL LTDA, JOSE DA COSTA OLIVEIRA FILHO VALOR DA DÍVIDA: R$ 18.216,45 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 31 2 07 000183-17/2006 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1- INTIMAR O EXECUTADO JOSE DA COSTA OLIVEIRA FILHO CPF: *78.***.*86-04 e seu cônjuge, AURICEA BACELAR OLIVEIRA - CPF *28.***.*90-87, ambos atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da PENHORA realizada nos autos do processo em epígrafe, sobre o imóvel de matrícula 25.879, Livro 2-EJ, no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de São Luís/MA, bem como do PRAZO de 30 (trinta) dias de que dispõem para OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, contado a partir da data desta intimação (art. 16 da LEF). 1.2- ADVERTIR o EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850.

    Telefone (98) 3215-7200.

    E-mail: [email protected] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21052513101485000000548724036 Volume Volume 21060117463438000000558647618 00022250520084013700 Volume 21060117463457300000558647625 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21060117474522600000558647627 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21060117512074700000558741104 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21060117512165400000558741105 Petição intercorrente Petição intercorrente 21060818435230200000566456186 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21091515585660900000726124135 Manifestação Manifestação 21100614565782600000756765676 centro1 Documentos Diversos 21100614565794300000756778666 Decisão Decisão 22081709590883700001264554976 Ofício Ofício 23011814283258200001445714565 Certidão Certidão 23011913374282300001446973078 Recibo MD 0002225-05.2008.4.01.3700 Documentos Diversos 23011913384857100001447003530 Certidão Certidão 23020108323238000001462222078 0002225-05.2008.4.01.3700 1 Documentos Diversos 23020108350294900001462258029 0002225-05.2008.4.01.3700 2 Documentos Diversos 23020108350295000001462258030 Ato ordinatório Ato ordinatório 23020108423964200001462258034 Certidão Certidão 23020108443309700001462258035 Manifestação Manifestação 21100614570741700000756796143 jose da costa Documentos Diversos 23021622403673900001485111548 Intimação Intimação 23061410483776900001648422675 Intimação Intimação 23061410483776900001648422675 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 23072118374021900001706251147 São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

    WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL

  • 17/08/2022 15:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 15:02

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/01/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 14:56

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 02:38

    Decorrido prazo de CENTRO CULTURAL LTDA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:38

    Decorrido prazo de JOSE DA COSTA OLIVEIRA FILHO em 26/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 18:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2021 00:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 03/06/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0002225-05.2008.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CENTRO CULTURAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DA COSTA OLIVEIRA FILHO CENTRO CULTURAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/06/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 17:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2021 17:46

    Juntada de volume

  • 24/05/2021 13:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/05/2021 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2019 11:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 26/08/2019 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2019 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 12:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIAVDA PARA O DIA 12/07/2019

  • 10/07/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/07/2019 14:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/07/2019 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2019 10:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/07/2019 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2019 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2019 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2019 14:29

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2018 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2018 12:25

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2018 17:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

  • 14/09/2018 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2018 15:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

  • 12/07/2018 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2018 15:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2018 11:40

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2018 11:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA ENDEREÇO

  • 21/09/2017 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2017 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2017 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 18/08/2017

  • 13/06/2017 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2017 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2017 14:58

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2016 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2016 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2016 14:55

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2016 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 14/06/2016 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2016 16:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 27/05/2016

  • 23/05/2016 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2016 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2016 15:15

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2016 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 13/01/2016 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2015 14:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 09/10/2015

  • 11/06/2015 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2015 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2015 13:09

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2015 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 13/03/2015 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2015 14:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 06/03/2015

  • 05/03/2015 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2015 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2015 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2014 14:25

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2014 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 21/07/2014 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2014 12:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 09/05/2014

  • 02/05/2014 16:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2014 16:12

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 26/08/2013 18:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 14/02/2013 12:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/02/2013 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2013 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2013 12:36

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2012 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2012 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2012 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 31/08/2012

  • 21/08/2012 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2012 12:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/04/2012 14:20

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/04/2012 14:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 23/04/2012 14:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/04/2012 14:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/04/2012 14:20

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/03/2012 13:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 29/03/2012 11:10

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/03/2012 11:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/03/2012 11:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

  • 12/12/2011 11:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/12/2011 11:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2011 18:24

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2011 14:00

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.003/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL + 90 DIAS

  • 05/04/2011 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2011 09:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/11/2010 17:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 25/11/2010 16:22

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2010 10:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2010 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2010 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2010 11:48

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2009 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 27/10/2009 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2009 10:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS COM CARGA PARA O DIA 02/10/2009

  • 25/09/2009 11:55

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2009 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2009 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2009 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 07/07/2009 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 10/06/2009 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2009 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2009 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2009 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2009 15:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/03/2009 10:11

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO NO EDJF1 Nº 056, DE 30.03.2009

  • 24/03/2009 11:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 24/03/2009 11:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 13/03/2009 16:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 16/02/2009 15:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/02/2009 15:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2008 11:29

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2008 11:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2008 10:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2008 10:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2008 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2008 10:44

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2008 11:51

    INICIAL AUTUADA

  • 16/04/2008 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2008 10:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/04/2008 17:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2008

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0000099-66.2019.4.01.4000

Izaias de Oliveira Viveiros

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Alves Fonseca Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2023 19:18

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