STJ - 0002368-33.2003.4.01.3000

24/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 24/08/2023

01/06/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526131/2023

01/06/2023 16:46

Protocolizada Petição 526131/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

30/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023 Petição Nº 97545/2015 - AgRg

29/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0097545 - AgRg no AREsp 169870 - Publicação prevista para 30/05/2023

28/05/2023 23:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2015/00097545 - AgRg no AREsp 169870 - Tema 1.199/STF

13/12/2022 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/12/2022 15:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 06:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 97545/2015 - AgRg no AREsp 169870

07/12/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 113231/2015 - AgRg no AREsp 169870

25/11/2020 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

25/11/2020 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

23/11/2020 08:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 08:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

23/11/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:53

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113231/2015 - AgRg no AREsp 169870/DF

20/11/2020 16:53

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097545/2015 - AgRg no AREsp 169870/DF

30/03/2015 06:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo regimental

30/03/2015 06:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 113231/2015

27/03/2015 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/03/2015 08:20

Ato ordinatório praticado (Petição 113231/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

26/03/2015 21:32

Protocolizada Petição 113231/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/03/2015

18/03/2015 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo regimental

18/03/2015 11:35

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 97545/2015

18/03/2015 11:32

Ato ordinatório praticado (Petição 97545/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/03/2015 11:26

Protocolizada Petição 97545/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2015

16/03/2015 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2015

13/03/2015 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2015 14:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA